Em defesa da vida humana

Dom Geraldo Majella Agnelo

Publicamos a seguir artigo do cardeal Dom Geraldo Majella Agnelo, arcebispo de Salvador e presidente da CNBB, intitulado «Em defesa da vida humana». O texto foi divulgado pela CNBB em 18/08/2004. Os negritos são nossos.

A descoberta das células-tronco, capazes de regenerar diferentes tecidos de diferentes órgãos do corpo humano, constitui uma conquista da ciência, que abre para a esperança de terapias de grande eficácia, debelando doenças até agora sem solução. O estágio da pesquisa ainda é bastante inicial, com o entusiasmo e a confusão típicos dessas etapas de descoberta.

O debate atual a respeito do uso de embriões humanos para retirar células- tronco pluri-potentes, com finalidades terapêuticas, nasce de um grande equívoco, que ignora o significado de um embrião e as conseqüências para a criação de uma mentalidade desumana.

Um embrião não é um grumo de células, mas um indivíduo da espécie humana, e não é necessário partilhar uma visão cristã para compreender isto. Não se trata de uma verdade de fé, e sim de uma verdade que a razão é capaz de reconhecer. Com efeito, o embrião, apesar de seu pequeno tamanho, contém a informação genética (genoma) que presidirá ao seu desenvolvimento, até o nascimento e até a idade adulta. Não é vegetal, é animal. Tem a estrutura genética de um vertebrado, mamífero, humano. Desenvolveu-se humanamente, tanto é verdade, que pode ser submetido a tratamento terapêutico, para garantir o seu desenvolvimento.

Existindo uma seqüência do DNA típica e exclusivamente humana, cada ser que a possui pertence à humanidade e é um ser humano. E se é um ser humano, é uma pessoa, possui subjetividade jurídica. E se de pessoa se trata, devem ser-lhe reconhecidos os direitos fundamentais das outras pessoas, e entre estes, o direito à vida e à integridade física.

Essa é uma conquista da civilização e seria muito grave retornar aos tempos nos quais, não todos os seres humanos eram considerados pessoas, podendo ser comprados e vendidos, tratados como objetos.

No horizonte da fé cristã, que compreende o ser humano como criação, imagem e semelhança de Deus criador, ao ser humano é reconhecida uma dignidade inviolável, por isso ele é indisponível a qualquer tipo de redução a coisa.

Pensar que um embrião possa ser destruído, manipulado, tratado como um objeto, para aproveitar o poder especial que as suas células contêm, não é muito diferente do que comercializar crianças com a finalidade de utilizar seus órgãos, transplantando-os em indivíduos doentes.

Um ser humano não pode ser, em hipótese alguma, tratado como um meio, para qualquer fim, nem mesmo no caso em que esse fim fosse prolongar a vida de um semelhante.

A finalidade curativa é admirável, a finalidade econômica é interessante, o problema é o meio: o embrião torna-se um meio, uma coisa, um objeto de manipulação e de relações jurídicas (comprar, vender), como aconteceu com os negros, quando eram trazidos escravos da África.

As células-tronco existem não somente no embrião, mas também na placenta, no cordão umbilical e em algumas outras partes de um organismo humano adulto, de onde podem ser retiradas sem comprometer a sua existência. É verdade que as células dos embriões são mais potentes, oferecendo condições mais eficazes de ação terapêutica. Isto não pode constituir pretexto para lançar mão dos embriões, antes, quer dizer que a pesquisa deve avançar até encontrar formas de terapias que correspondam à dignidade humana e ao valor inviolável da existência.

É também falacioso o argumento de que “os embriões já existem, pois foram produzidos para a fecundação em laboratório em quantidade superior ao uso, portanto, deverão ser destruídos. Então, é melhor que sejam usados para fins terapêuticos, assim, terão a sorte de serem úteis a outros seres humanos e perpetuarão sua existência nas pessoas nas quais serão implantados, à semelhança da doação de órgãos de pessoas falecidas”.

Em primeiro lugar, trata-se de indivíduos vivos e não de cadáveres. Em segundo lugar, já a produção de embriões para fecundação artificial e, de modo especial, os embriões supranumerários são um problema que deve ser resolvido adequadamente. Não se resolve um problema acrescentando a ele um outro maior.

É importante prestar atenção às conseqüências que medidas dessa natureza trazem na mentalidade comum: vai tomando espaço a idéia de que o ser humano não é inviolável, podendo ser usado (comprado e vendido, fabricado e destruído) sempre que interesse de alguns, interesse do mercado, assim o exigirem. Não é necessária muita fantasia para compreender como se desenvolve, dessa maneira, uma mentalidade que transborda dos laboratórios de genética, passando a determinar a conduta das pessoas na convivência cotidiana. A cultura da morte está assim instalada e estão aí seus frutos de violência, de brutalidade, de prevalência do critério da utilidade sobre a dignidade sagrada e inviolável da pessoa.

Dom Geraldo M. Agnelo
Cardeal Arcebispo de Salvador

Fonte: www.cnbb.org.br