Batismo de Desejo - Meio de Salvação

Marcelo Andrade

Em artigo anterior ("Fora da Igreja não há salvação"), provamos que a afirmação "fora da Igreja não há salvação" é um dogma da Igreja Católica.

Entretanto, significaria isso que uma pessoa que não tivesse tido a possibilidade material de conhecer a existência da Igreja -- por exemplo, um índio da América, antes da chegada dos europeus -- não tinha possibilidade alguma de salvar-se?

É claro que afirmar a impossibilidade de salvação desse índio seria atribuir a Deus uma injustiça.

Esse índio, como todos os que não tivessem nenhuma possibilidade material de conhecer a Igreja, poderiam, sim, salvar-se, pois estavam em situação de ignorância invencível. Por ignorância invencível entende-se, como se depreende desses mesmos termos, uma condição em que a pessoa não tenha absolutamente nenhuma possibilidade de fazer qualquer coisa para conhecer algo, no caso, a existência da Igreja Católica.

Uma pessoa em situação de ignorância invencível com respeito à Igreja Católica pode salvar-se se respeitar a lei natural, que Deus inscreveu no coração de todo homem.

Essa obediência à lei de Deus colocada na natureza possibilita a salvação dessa pessoa. Se ela não pertence ao corpo visível da Igreja, ela pertence, porém, à alma da Igreja, por um desejo, pelo menos implícito, de receber o batismo. Ela tem o chamado "Batismo de desejo".

Foi o que ensinou o Concílio de Trento:

"Depois da promulgação do Evangelho, não pode dar-se [a justificação do ímpio] sem o lavatório da regeneração [Cânon 5, sobre o Batismo] ou por seu desejo, conforme está escrito: "Se alguém não tiver renascido pela água e pelo Espírito Santo, não pode entrar no reino de Deus"( Jo. VIII, 5) ( Denzinger, 796).

Portanto, o Concílio de Trento ensinou infalivelmente que existe o batismo de desejo.

Esse batismo de desejo, que, como dissemos, é o de uma pessoa que pratica a lei de Deus como está inscrita na natureza, não tem necessidade de ser explícito. Aliás, não poderia ser de outro modo, naturalmente, pois a pessoa em estado de ignorância invencível não pode conhecer que existe o sacramento do Batismo.

Conclui-se, pois, que uma pessoa em estado de ignorância invencível pode possuir o batismo de desejo, ainda que simplesmente implícito, e, por esse batismo de desejo, ela pertence à alma da Igreja, embora não a seu corpo visível, e pode se salvar. Deste modo, o dogma que ensina que "fora da Igreja não há salvação" continua firme e válido, pois a pessoa em ignorância invencível, e que obedece à lei natural, pertence, de fato, à alma da Igreja Católica.

Por isso, o Papa Pio IX, depois de reafirmar o dogma de que "fora da Igreja não há salvação", ressalvou na Alocução Singulari Quadam, de 1854, que deve ser entendido que não têm salvação os que estão fora da Igreja por alguma culpa própria.

Ensinou Pio IX:

"Com efeito, pela fé há de sustentar-se que fora da Igreja Apostólica Romana ninguém pode salvar-se; que esta é a única arca da salvação, que quem nela não tiver entrado, perecerá no dilúvio. Entretanto, também é preciso ter por certo que aqueles que sofrem de ignorância da verdadeira religião, se aquela [ignorância] é invencível, não são eles ante os olhos do Senhor réus por isso de culpa alguma. Ora pois, quem será tão arrogante que seja capaz de assinalar os limites desta ignorância, conforme a razão e a variedade de povos, regiões, caracteres e de tantas outras e tão numerosas circunstâncias?" (Pio IX, Alocução Singulari Quadam, 1854, Denzinger, 1647).

Pio IX confirmou a mesma doutrina na Encíclica Quanto Confficiamur Moerore de 10-VIII-1863, condenado que o liberalismo, defensor da tese de que há salvação fora da Igreja, quanto o rigorismo jansenista, que não admitia que Deus concedesse qualquer graça capaz de salvar fora da Igreja, ou que recusava o batismo de desejo.

Ensinou Pio IX de novo:

"E aqui, queridos Filhos e Veneráveis Irmãos, é preciso recordar e repreender novamente o gravíssimo erro em que se acham miseravelmente alguns católicos, ao opinar que homens que vivem no erro e alheios à verdadeira fé e à unidade da católica possam chegar à eterna salvação. O que certamente se opõe em sumo grau à doutrina católica. Coisa notória é para Nós e para Vós que aqueles que sofrem de ignorância invencível acerca de nossa santíssima religião, que cuidadosamente guardam a lei natural e seus preceitos, esculpidos por Deus nos corações de todos e que estão dispostos a obedecer a Deus e levam vida honesta e reta, podem conseguir a vida eterna, pela operação da virtude da luz divina e da graça; pois Deus, que manifestamente vê, esquadrinha e sabe a mente, ânimo, pensamentos e costumes de todos, não consente, de modo algum, conforme sua suma bondade e clemência, que ninguém seja castigado com eternos suplícios, se não é réu de culpa voluntária. Porém, bem conhecido é também o dogma católico, a saber, que ninguém pode salvar-se fora da Igreja Católica, e que os contumazes contra a autoridade e definições da mesma Igreja, e os pertinazmente divididos da unidade da mesma Igreja e do Romano Pontífice, sucessor de Pedro, 'a quem foi encomendada pelo Salvador a guarda da vinha', não podem alcançar a eterna salvação" (Pio IX, Quanto Confficiamur Moerore, Denzinger, 1677).

Ainda no século XX, durante o pontificado de Pio XII, o Santo Ofício, ao ter que condenar os erros do Padre Leonard Feeney - negador da existência do batismo de desejo - reafirmou em carta ao Arcebispo de Boston, tanto o dogma de que "fora da Igreja não há salvação", como a legitimidade do chamado "batismo de desejo".

Ensinou o Santo Ofício, em 1949, nessa carta contra o Padre Feeney:

"Entre as coisas que a Igreja sempre pregou e nunca deixa de pregar, está contida aquela sentença infalível que nos ensina que "fora da Igreja não há salvação". Este dogma, entretanto, deve ser entendido no sentido em que a própria Igreja o entende. Nosso Senhor, de fato, não confiou a explicação das coisas contidas no depósito da fé aos julgamentos privados, mas sim ao magistério eclesiástico."

"E em primeiro lugar, a Igreja ensina que neste caso se trata de um rigorosíssimo preceito de Jesus Cristo. De fato, Ele mesmo disse explicitamente aos seus discípulos que ensinassem todos os povos a observar o que Ele havia ordenado. (cfr. Mt XXVIII, 19-20). Entre os mandamentos de Cristo, não tem menos valor aquele que nos ordena que os incorporemos, com o batismo, ao Corpo místico de Cristo, que é a Igreja, e a aderirmos a Cristo e ao seu Vigário, por meio de quem Ele mesmo governa na terra de modo visível a Igreja. Por isso, não se salvará aquele que, sabendo que a Igreja foi divinamente instituída por Cristo, não aceitar, mesmo assim, submeter-se à Igreja ou recusar a obediência ao Pontífice Romano, Vigário de Cristo na terra.

"O Salvador, então, não só predispôs em um preceito que todos os povos deveriam aderir à Igreja, como chegou a estabelecer que a Igreja era o meio de salvação sem o qual ninguém poderia entrar no Reino da glória celeste.""

"Daqueles meios para a salvação que só por instituição divina, e não por necessidade intrínseca, estão dirigidos para o fim último, Deus, na sua infinita misericórdia, quis que, em certas circunstâncias, seus efeitos, necessários para a salvação, pudessem ser obtidos também quando estes meios sejam ativados apenas pelo anseio ou pelo desejo. Isso vemos claramente enunciado no sagrado Concílio de Trento, quer em relação ao sacramento da regeneração, quer a respeito do sacramento da penitência."

"Nas devidas proporções, o mesmo deve ser dito com relação à Igreja, já que esta é um meio geral de salvação. Pois, para se obter a salvação, não se exige a incorporação real (reapse), como membro, à Igreja, mas é exigido, pelo menos, a adesão a esta pelo voto e o desejo (voto et desiderio). Não é necessário que este voto seja sempre explícito, como se exige dos catecúmenos. Se o homem sofre de ignorância invencível, Deus aceita um voto implícito, assim chamado porque contido naquela boa disposição da alma com a qual o homem quer a sua vontade conforme à vontade de Deus."

"Estas coisas são claramente ensinadas na [encíclica de Pio XII Mystici Corporis Christi] em relação ao Corpo Místico de Jesus Cristo [...] Quase no final desta encíclica [...] convidando à unidade, com o espírito cheio de amor, aqueles que não pertencem à estrutura da Igreja Católica [o Sumo Pontífice] recorda aqueles que, "por anseio ou desejo inconsciente, estão ordenados para o Corpo Místico do Redentor"; não os exclui absolutamente da salvação eterna, mas, por outro lado, afirma que eles se encontram em um estado no qual "nada pode assegurar-lhes a salvação [...] pois que são privados de muitos e grandes socorros e favores celestes que só podem ser desfrutados na Igreja católica."

"Com estas prudentes palavras, desaprova tanto aqueles que excluem da salvação eterna todos os que aderem à Igreja apenas com um voto implícito, como aqueles que defendem falsamente que os homens podem ser igualmente salvos em qualquer religião."

"E não se deve nem mesmo pensar que seja suficiente um desejo qualquer de aderir à Igreja para que o homem seja salvo. Exige-se, realmente, que o desejo mediante o qual alguém é ordenado à Igreja seja moldado pela perfeita caridade; e o voto implícito não poderá ter efeito se o homem não tiver a fé sobrenatural" (Carta do Santo Ofício ao Arcebispo de Boston, 1949. Denzinger, 3866 -3872).

Nesses vários documentos do Magistério Extraordinário e Ordinário da Igreja, fica patente a extrema Sabedoria - infalivelmente divina -- com que os Papas ensinam os fiéis da Santa Igreja, evitando todos os excessos e erros, quer por laxismo liberal, quer por um rigorismo sem misericórdia, típico do jansenismo.

Sempre absolutamente submissos à Cátedra de Pedro, fazemos questão de completar nosso artigo anterior com estas citações do Magistério Papal para que nossos leitores possam conhecer plena e perfeitamente a doutrina da Igreja Católica.

Marcelo de Andrade