Febeapá pós-moderno

Victor Peregrino

Na década de 60 um humorista carioca, Sérgio Porto, com o pseudônimo de Stanislaw Ponte Preta, fazia sucesso colecionando as asneiras dos políticos sob o título de "FEBEAPÁ - O Festival de Besteira que Assola o País". Embora a maioria dos brasileiros de hoje não houvesse nascido em 1960, a evocação faz sentido para mostrar aos mais jovens que a burrice nacional não surgiu repentinamente, mas resulta da faina de várias gerações.

Contudo, é bem verdade que o processo vem se acelerando, em boa parte graças à demolição sistemática do ensino e o entorpecimento da universidade com o ópio dos intelectuais, a ideologia marxista. Essa paciente sementeira, estendendo seus estolhos por toda a sociedade, não poderia deixar de produzir frutos no Congresso Nacional, que, se representa mal os interesses do povo, é termômetro fiel do nível intelectual da nação. Comparado a essa recente cornucópia, o antigo FEBEAPÁ é um programa de governo digno do velho Pitt.

O partido governista, embora não seja o único fornecedor da nova antologia da estupidez, vem se esforçando para tornar-se o mais brilhante. Após a incursão do senador Suplicy pelos domínios da heráldica, a mais recente jóia da coroa petista é o projeto de lei do deputado federal pelo Piauí, Nazareno Fonteles, que se propõe a cancelar de uma vez por todas a desigualdade social no Brasil.

É consenso geral não ser mais possível tolerar, neste país, que um quarto da população ativa esteja desempregada ou subempregada, um terço ganhe menos de um salário mínimo, inferior a cem dólares mensais, e cerca de 13 % trabalhem a troco de comida. Mas que fazer diante desse quadro? Qual a solução para problema tão grave? Com a palavra o legislador brasileiro.

Cansado de medidas inócuas do tipo "renda mínima", incapazes de preencher o abismo econômico que separa os pobres dos ricos, o deputado governista pega o touro a unha, estabelecendo um programa de "renda máxima". Já que as velhas receitas socialistas não conseguem acabar com a pobreza, o remédio é acabar com a riqueza, ou com aquilo que o nobre congressista entende como tal. Aí sim, seremos todos felizes.

Propõe o projeto que nenhum brasileiro, "pessoa física", poderá dispender mensalmente, com gastos pessoais, para si e seus dependentes, mais de dez vezes a renda média nacional, o que equivale a cerca de dois mil e trezentos dólares. O excedente seria recolhido na fonte, compulsoriamente, a uma conta denominada "poupança fraterna", resgatável no prazo de 14 anos, com 7 de carência. Claro. Se a maioria vira-se com menos de cem dólares, nada justifica, entre nós, a existência de rendas familiares próprias de primeiro mundo.

Como a medida visa apenas as "pessoas físicas", e só é praticável mediante recolhimento na fonte sobre pagamentos mensais, é óbvio que os atingidos seriam unicamente os assalariados de classe média, a inesgotável galinha dos ovos de ouro da qual a criativa classe política extrai a mais ampla carga tributária do planeta.

Em contrapartida, o projeto não esclarece se os estipêndios, verbas de gabinete e outros benefícios indiretos dos deputados seriam atingidos. É de esperar que não, pois caso contrário como poderiam homens abnegados como o deputado Fonteles dedicar suas vidas ao zelo do interesse público?

Além disso, não fica claro se as "despesas pessoais" compreendem o pagamento de impostos, como o IPTU e o IPVA; tarifas públicas, como gás, água e energia; despesas compulsórias como saúde, educação e segurança privadas, já que o estado não as provê. Não diz também se o confisco incidiria antes ou depois dos descontos na fonte do imposto de renda e da previdência, cujo recolhimento, graças a esse descuido, poderia até mesmo ficar inviabilizado, com grave prejuízo para as políticas governamentais voltadas ao resgate da dívida social.

Ao que parece, não lembrou o paladino da pobreza que existe uma relação perversa entre o consumo da classe média e o emprego do proletariado. As primeiras vítimas do igualitarismo nazareniano seriam as empregadas domésticas e os porteiros de prédios de apartamentos; as seguintes os operários das fábricas de bens de consumo durável e da construção civil; as ulteriores - não as derradeiras - os empregados de supermercados e da indústria de alimentos. E assim por diante, numa queda de dominós rumo à entropia econômica e social.

Esqueceu-se também, aquele nobre representante do povo, que muitos dos assalariados a serem penalizados exercem profissões técnicas - médicos, pesquisadores, administradores, etc. - em instituições que prestam serviços à população, ou mantêm o que ainda resta de eficiência na sociedade nacional. A decapitação da renda dessas categorias acarretaria rapidamente uma queda geral da qualidade de tais serviços, além de estimular a expatriação dos profissionais mais qualificados e empreendedores.

Ou talvez tudo isso tenha sido cogitado. Talvez se engane redondamente quem pensa que tal idéia é fruto de insuficiência protéica, possível seqüela de uma infância carente à sombra das carnaubeiras, debaixo dos babaçuais. Talvez tudo faça parte de uma estratégia revolucionária.

Vai ver que é isso. Tudo não passa de fina estratégia, entendeu, para isolar ainda mais os inimigos da classe proletária, cujas hostes serão engrossadas com os ex-pequenos burgueses, acirrando assim as contradições de classe necessárias ao grande embate com o Capital. É essa "pequena burguesia", tímida e reacionária, que Nazareno deseja resgatar para as fileiras progressistas, convertendo-a, pela via da supressão do consumo, ao credo revolucionário.

Mas, nesse caso, é forçoso admitir a insuficiência da proposta. Afinal, mais de sete mil reais por mês ainda é uma quantia astronômica, e a manutenção dessa casta de plutocratas frustraria as expectativas das massas. Cumpre denunciar o desvio social-democrata do deputado Fonteles e radicalizar o processo.

Certamente não faltarão outros parlamentares, mais comprometidos com as causas populares, para apresentar emendas realmente revolucionárias, que contemplem os interesses dos 13% que trabalham apenas por comida, ou daqueles que nem isso. Para tanto, confiscar-se-iam todos os salários acima do mínimo, ou, melhor ainda, o estado expropriaria toda a comida, inscrevendo, em contrapartida, a população inteira no programa "Fome Zero". Abaixo os privilégios! Baixa renda, desnutrição, falta de educação, doença e insegurança para todos! IDH africano já ! Vamos assumir de vez nosso quarto-mundismo.

Estará, assim, assegurado a todos os brasileiros um nível de ingestão de proteínas análogo ao dos grotões mais miseráveis, instaurando-se um vasto programa "Q.I. Zero". Aí, por fim, seremos todos iguais, porque todos "lumpens". E apenas aptos a pensar idéias como essa.

Victor Peregrino
SP, 18/05/04.