ONU: Assembléia dividida adota declaração sobre clonagem humana

Nações Unidas, 18 fev (EFE).- Apesar das profundas divisões, a Assembléia Geral da ONU aprovou hoje, sexta-feira, uma declaração não vinculativa que pede aos governos dos países membros que adotem medidas para proibir a clonagem humana.

A declaração foi adotada com 71 votos a favor, 35 contra e 43 abstenções, e pede aos países que ajustem suas legislações para proibir todo tipo de clonagem humana, inclusive para fins terapêuticos.

O texto do documento foi apresentado por Honduras, embora tenha sido redigido pela presidência do Comitê VI da Assembléia, que se encarrega de assuntos legais e é comandada pelo embaixador marroquino, Mohammed Benouna.

Na declaração pede-se aos Estados membros que tomem medidas para proteger adequadamente a vida humana nos estudos das ciências biológicas.

Além disso, proíbem-se "todas as formas de clonagem de seres humanos na medida em que são incompatíveis com a dignidade humana e a proteção à vida humana".

Os países membros também terão de adotar leis específicas para proibir a aplicação das técnicas de engenharia genética que possam ser contrárias à dignidade humana.

No documento exige-se que as mulheres não sejam exploradas nos estudos das ciências biológicas. A adoção desta declaração foi proposta pela Itália, que redigiu um texto inicial de consenso, mas que não foi aceito pelo grupo da Bélgica, que com o apoio do Reino Unido e de Cingapura são a favor de se permitir a clonagem com fins terapêuticos.

Este grupo enfrentava um outro liderado pela Costa Rica, com o apoio dos EUA e de cerca de 40 países, que são a favor de proibir todo tipo de clonagem, inclusive com fins de pesquisa terapêutica.

O texto final da declaração foi redigido pelo Marrocos, que preside o VI Comitê, mas o documento teve de ser retirado por falta de apoio do grupo da Bélgica.

Honduras retomou o texto e o apresentou como sendo seu, com o apoio só dos países que queriam proibir a clonagem reprodutiva e a terapêutica.

A Assembléia Geral rejeitou as emendas apresentadas pela Bélgica para suavizar o texto e permitir a pesquisa com células humanas para encontrar a cura de doenças como o mal de Alzheimer, o câncer e a diabete.

O embaixador adjunto do Reino Unido, Gavin Watson, manifestou que seu país votou contra por considerar que a declaração "pode ser interpretada como um apelo à proibição total de todas as formas de clonagem humana".

Além disso, declarou que seu país continuará pesquisando com células humanas com fins terapêuticos porque o documento não obriga os Estados membros a segui-lo.

Já o embaixador da Costa Rica, Bruno Stagno, mostrou-se satisfeito com a adoção da declaração, apesar das profundas divisões que causou.

"A ONU deu finalmente um passo para a proteção da vida humana", declarou Stagno.