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Decretos, Bulas

Bula "Ineffabilis Deus" - Dogma da Imaculada Conceição
Pio IX

Posição e privilégios de Maria nos desígnios de Deus

1. Deus inefável, "cuja conduta toda é bondade e fidelidade", cuja vontade é onipotente, e cuja sabedoria "se estende com poder de um extremo ao outro (do mundo), e tudo governa com bondade", tendo previsto desde toda a eternidade a triste ruína de todo o gênero humano que derivaria do pecado de Adão, com desígnio oculto aos séculos, decretou realizar a obra primitiva da sua bondade com um mistério ainda mais profundo, mediante a Encarnação do Verbo. Porque, induzido ao pecado — contra o propósito da divina misericórdia — pela astúcia e pela malícia do demônio, o homem não devia mais perecer; antes, a queda da natureza do primeiro Adão devia ser reparada com melhor fortuna no segundo.

2. Assim Deus, desde o princípio e antes dos séculos, escolheu e pré-ordenou para seu Filho uma Mãe, na qual Ele se encarnaria, e da qual, depois, na feliz plenitude dos tempos, nasceria; e, de preferência a qualquer outra criatura, fê-la alvo de tanto amor, a ponto de se comprazer nela com singularíssima benevolência. Por isto cumulou-a admiravelmente, mais do que todos os Anjos e a todos os Santos, da abundância de todos os dons celestes, tirados do tesouro da sua Divindade. Assim, sempre absolutamente livre de toda mancha de pecado, toda bela e perfeita, ela possui uma tal plenitude de inocência e de santidade, que, depois da de Deus, não se pode conceber outra maior, e cuja profundeza, afora de Deus, nenhuma mente pode chegar a compreender.

3. E, certamente, era de todo conveniente que esta Mãe tão venerável brilhasse sempre adornada dos fulgores da santidade mais perfeita, e, imune inteiramente da mancha do pecado original, alcançasse o mais belo triunfo sobre a antiga serpente; porquanto a ela Deus Pai dispusera dar seu Filho Unigênito — gerado do seu seio, igual a si mesmo e amado como a si mesmo — de modo tal que Ele fosse, por natureza, Filho único e comum de Deus Pai e da Virgem; porquanto o próprio Filho estabelecera torná-la sua Mãe de modo substancial; porquanto o Espírito Santo quisera e fizera de modo que dela fosse concebido e nascesse Aquele de quem Ele mesmo procede.

Tradição da Igreja sobre a Imaculada Conceição

4. A Igreja Católica, que, instruída pelo Espírito de Deus, é "a coluna e a base da verdade", sempre considerou como divinamente revelada e como contida no depósito da celeste revelação esta doutrina acerca da inocência original da augusta Virgem, doutrina que está tão perfeitamente em harmonia com a sua maravilhosa santidade, e com a sua eminente dignidade de Mãe de Deus; e, como tal, nunca cessou de explica-la, ensina-la e favorece-la cada dia mais, de muitos modos e com atos solenes.

5. Porém esta mesma doutrina, admitida desde os tempos antigos, profundamente radicada na alma dos fiéis e admiravelmente propagada no mundo católico pelo cuidado e pelo zelo dos bispos, de modo o mais claro foi professada pela Igreja quando esta não hesitou em propor a Conceição da Virgem ao culto público e à veneração dos fiéis. Com este ato significativo ela, de fato, mostrava que a Conceição de Maria devia ser venerada como singular, maravilhosa, diferentíssima da de todos os outros homens, e plenamente santa; visto que a Igreja só celebra as festas dos Santos. Por isto é costume da Igreja, quer nos ofícios eclesiásticos, quer na santa Liturgia, usar e aplicar à origem da Virgem as mesmas expressões com que as divinas Escrituras falam da Sabedoria incriada e representam as eternas origens desta, havendo Deus, com um só e mesmo decreto, preestabelecido a origem de Maria e a encarnação da Divina Sabedoria.

6. Todas estas doutrinas e todos estes fatos, em toda parte e geralmente aceitos pelos fiéis, mostram com quanto cuidado a própria Igreja Romana, mãe e mestra de todas as Igrejas, tem favorecido a doutrina da Imaculada Conceição da Virgem. Todavia, parece assaz conveniente recordar em particular os atos mais importantes da Igreja nesta matéria; porquanto é tal a dignidade e autoridade que à Igreja absolutamente pertencem, que ela deve ser considerada o centro da verdade e da unidade católica; é a única que tem guardado inviolavelmente a religião; e todas as outras igrejas devem receber a tradição da fé.

Os Papas favoreceram o culto da Imaculada

7. Pois bem: esta Igreja Romana nada teve mais a peito do que professar, sustentar, propagar e defender por todos os modos mais significativos a Imaculada Conceição da Virgem, o seu culto e a sua doutrina. Tal solicitude é aberta e claramente atestada por inúmeros atos insignes dos Pontífices Romanos Nossos Predecessores, aos quais, na pessoa do Chefe dos Apóstolos, foi pelo próprio Cristo Senhor confiada a tarefa e a autoridade suprema de apascentar os cordeiros e as ovelhas, de confirmar os irmãos e de reger e governar a Igreja.

8. De fato, os Nossos Predecessores consideraram sua glória o haverem, com a sua autoridade Apostólica, instituído na Igreja Romana a festa da Conceição, dotando-a e honrando-a com um Ofício e com uma Missa própria, em que com máxima clareza se afirma a prerrogativa da imunidade de toda mancha original. Além disto, com todo o cuidado promoveram e aumentaram o culto já estabelecido, concedendo Indulgências; concedendo a cidades, províncias e reinos a faculdade de escolherem por Padroeira a Mãe de Deus sob o título da Imaculada Conceição; aprovando irmandades, congregações e famílias religiosas instituídas em honra da Imaculada Conceição; tributando louvores à piedade daqueles que levantavam mosteiros, hospícios, altares, templos sob o título da Imaculada Conceição, ou sob juramento se comprometiam a defender a todo custo a Imaculada Conceição da Mãe de Deus.

9. Ademais, com a maior alegria ordenaram que a festa da Conceição fosse celebrada em toda a Igreja com solenidade igual à da festa da Natividade; que com oitava fosse celebrada pela Igreja universal e escrupulosamente observada por todos os fiéis como festa de preceito; que todo ano, no dia da festa da Imaculada Conceição de Maria, se promovesse Capela Papal na Nossa patriarcal basílica Liberiana.

10. Desejando, pois, confirmar sempre mais no ânimo dos fiéis esta doutrina da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, e estimular-lhes a piedade do culto e à veneração da Virgem concebida sem pecado original, com sumo prazer concederam a faculdade de citar a Imaculada Conceição da mesma Virgem nas Ladainhas Lauretanas e no próprio Prefácio da Missa; de modo que a norma da fé fosse valorizada pela forma da oração. Portanto, Nós, postos nas pegadas de Predecessores tão ilustres, não somente temos aprovado e aceitado as suas piedosíssimas e sapientíssimas disposições, senão que, lembrados daquilo que Sisto IV instituíra, de muito bom grado confirmamos com a Nossa autoridade o Ofício próprio da Imaculada Conceição, e concedemos o uso dele a toda a Igreja.

Os Papas precisaram o objeto do culto da Imaculada

11. Mas, como tudo o que se refere ao culto está estreitamente ligado com o seu objeto e não pode ter consistência nem duração se este objeto estiver mal definido ou incerto, os Romanos Pontífices Nossos Predecessores, enquanto solicitamente se esforçaram por aumentar o culto da Conceição, intensissimamente se preocuparam também com lhe explicar e inculcar o objeto e a doutrina.

12. Com efeito, eles ensinaram clara e abertamente que, nas festas por eles estabelecidas, se celebrava a Conceição da Virgem; e proscreveram, como falsa e contrária ao pensamento da Igreja a opinião daqueles que entendiam e afirmavam que a Igreja honrava não propriamente a Conceição de Maria, mas a sua santificação. Nem julgaram dever ter maiores considerações com os que, para abalarem a doutrina da Imaculada Conceição, excogitaram uma distinção entre o primeiro e o segundo instante da Conceição, e pretenderam que da Conceição se festejasse não o primeiro, mas o segundo momento. E, na realidade, os mesmos Nossos Predecessores consideraram seu estrito dever não somente sustentarem com todo empenho a festa da Conceição da beatíssima Virgem, mas também asseverarem que o verdadeiro objeto do culto era a Conceição considerada no seu primeiro instante.

13. Daqui as palavras absolutamente peremptórias com que Alexandre VII, Nosso Predecessor, exprimiu o verdadeiro pensamento da Igreja. De fato Ele declarou que "desde a antiguidade, a piedade dos fiéis para com a beatíssima Virgem Maria havia crido que a sua alma, desde o primeiro instante da sua criação e da sua infusão no corpo, por uma especial graça e privilégio de Deus, em vista dos méritos de Jesus Cristo, seu Filho e Redentor do gênero humano, foi preservada imune de toda mancha do pecado original; e, neste sentido, celebrara ela solenemente a festa da Conceição"1.

14. Mas, os Nossos Predecessores aplicaram-se sobretudo, com todo cuidado, zelo e esforço a manter intacta a doutrina da Imaculada Conceição da Mãe de Deus. De fato, eles não só, absolutamente, não toleraram que, por quem quer que fosse e de qualquer modo, fosse essa doutrina criticada ou censurada, porém foram ainda muito mais longe, proclamando com claras e reiteradas declarações que a doutrina com que professamos a Imaculada Conceição da Virgem é e deve ser, com toda razão, considerada em tudo conforme ao culto da Igreja; é antiga e quase universal; é tal, que a Igreja Romana começou a favorece-la e a defende-la; e é de todo digna de ter um lugar na própria Liturgia sagrada e nas orações mais solenes.

Os Papas proibiram a doutrina contrária

15. E, não satisfeitos com isto, a fim de que a doutrina acerca da Imaculada Conceição de Maria se conservasse íntegra, proibiram severissimamente sustentar-se, quer em público quer em particular, a opinião a ela contrária, a qual quiseram como de muitos modos ferida de morte. E, para que essas repetidas e claríssimas declarações não redundassem vãs, também lhes aditaram sanções.

16. Tudo isto foi expresso pelo Nosso já lembrado Predecessor Alexandre VII, com as seguintes palavras: 

"Nós temos bem presente que a santa Igreja Romana celebra solenemente a festa da Conceição da imaculada e sempre Virgem Maria, e aprovou outrora um ofício especial e próprio para a dita festa, segundo as disposições que então foram dadas por Sisto IV, Nosso Predecessor. Desejamos, pois, favorecer esta louvável e piedosa devoção, a festa e o culto a ela prestado e que permaneceu inalterado na Igreja Romana desde a instituição da mesma; e, consoante o exemplo dos Romanos Pontífices Nossos Predecessores, defender este devoto modo de venerar e honrar a beatíssima Virgem preservada do pecado original por virtude da graça proveniente do Espírito Santo. Além disto, é Nossa viva preocupação conservar no rebanho de Cristo a unidade do espírito no vínculo da paz, suprimindo as ofensas e as contendas, e removendo os escândalos. Por isto, acolhendo as instâncias e as súplicas a Nós apresentadas pelos preditos bispos, pelos Cabidos das suas igrejas, e pelo rei Filipe e pelos seus reinos, renovamos as Constituições e os Decretos emanados dos Romanos Pontífices Nossos Predecessores, e especialmente de Sisto IV, Paulo V e Gregório XV, em defesa da sentença que sustenta que a alma da bem-aventurada Virgem Maria, na sua criação e infusão no corpo, teve o dom da graça do Espírito Santo e foi preservada do pecado original; e em favor da festa e do culto da Conceição da mesma Virgem Mãe de Deus, entendidos segundo a piedosa sentença supra exposta; e ordenamos que tais Constituições e Decretos sejam plenamente observados sob pena de incorrer nas censuras e nas outras sanções previstas pelas próprias Constituições.
"Outrossim decretamos que todos aqueles que continuarem a interpretar as Constituições e os Decretos supralembrados de modo a tornar vão o favor atribuído pelas Constituições e pelos Decretos àquela sentença, à festa e ao culto; todos aqueles que com discussões se manifestarem contra esta sentença, esta festa e este culto, ou que, de qualquer modo — direta ou indiretamente, — ou sob qualquer pretexto — de lhe examinar a definibilidade, de interpretar a Sagrada Escritura ou os santos Padres, ou de comentar os Doutores, — por escrito ou de viva voz, ousarem falar, pregar, tratar, discutir, precisando, afirmando, aduzindo argumentos — deixados depois insolvidos, — ou por qualquer outro modo inimaginável, além de incorrerem nas penas e censuras contidas nas Constituições de Sisto IV — às quais queremos que estejam sujeitos e às quais, de fato, com esta Constituição os sujeitamos, — são por Nós privados da faculdade de pregar, de dar lições públicas, de ensinar, e de interpretar; são privados da voz ativa e passiva em toda espécie de eleições; incorrem "ipso facto", sem necessidade de qualquer declaração, na pena da incapacidade perpétua para pregar, para dar lições públicas, para ensinar e para interpretar. De tais penas não poderão ser absolvidos ou dispensados senão por Nós ou pelos Sumos Pontífices Nossos Sucessores. Além de a estas penas, sujeitamo-los — e pela presente Constituição declaramo-los sujeitos — a todas as outras penas que puderem ser infligidas ao Nosso arbítrio ou ao dos Sumos Pontífices Nossos Sucessores; confirmando, a respeito, as já lembradas Constituições de Paulo V e Gregório XV.
"Por último, proibimos, e decretamos sujeitos às penas e às censuras contidas no Índice dos Livros proibidos, e ordenamos sejam, "ipso facto" e sem necessidade de qualquer declaração, considerados proibidos, os livros, as prédicas, os tratados, as investigações, publicados ou ainda por publicar, depois do lembrado Decreto de Paulo V, nos quais a supradita sentença, a festa e o culto sejam postos em dúvida ou, de qualquer modo, contrariados".

Consenso de Doutos, de Bispos e de Famílias Religiosas

17. Por outra parte, todos sabem com quanto zelo a doutrina da Imaculada Conceição da Virgem Mãe de Deus foi transmitida, sustentada e defendida pelas mais ilustres Famílias religiosas, pelas mais célebres Academias teológicas, e pelos Doutores mais profundos na ciência das coisas divinas. Igualmente, todos conhecem o quanto os bispos têm sido solícitos em sustentar abertamente, mesmo nas assembléias eclesiásticas, que a Santíssima Virgem Maria, Mãe de Deus, em previsão dos méritos do Redentor Cristo Jesus, nunca este sujeita ao pecado original, e, por isto, foi remida de maneira mais sublime.

O Concílio de Trento em harmonia com a Tradição

18. A tudo isto se junta o fato, da maior importância e autoridade, de, quando o mesmo Concílio de Trento promulgou o decreto dogmático sobre o pecado original, e, consoante os testemunhos da Sagrada Escritura, dos santos Padres e dos concílios mais autorizados, estatuiu e definiu que todos os homens nascem infectados pelo pecado original, haver todavia solenemente declarado não ser sua intenção abranger em dito Decreto, e na extensão de uma definição tão geral, a bem-aventurada e Imaculada Virgem Maria, Mãe de Deus. De fato, com tal declaração os Padres tridentinos assaz claramente fizeram compreender, por essas circunstâncias, que a beatíssima Virgem Maria foi isenta da culpa original; e com isso demonstraram abertamente que nem das divinas Escrituras, nem da autoridade dos Padres, se pode deduzir qualquer argumento que de qualquer modo esteja em contradição com esta prerrogativa da Virgem.

19. E, na verdade, ilustres e venerandos monumentos da antiga Igreja oriental e ocidental aí estão para atestar que esta doutrina da Imaculada Conceição da beatíssima Virgem, cada vez mais esplendidamente explicada, esclarecida e confirmada pelo autorizadíssimo sentimento, pelo magistério, pelo zelo, pela ciência e pela sabedoria no seio de todas as nações do mundo católico, sempre existiu no seio da mesma Igreja, como recebida por tradição, e revestida do caráter de doutrina revelada.

20. De feito, a Igreja de Cristo, guardiã e vindicadora das doutrinas a ela confiadas, jamais as alterou, nem com acréscimos nem com diminuições; mas trata com todas as deferências e com toda a sabedoria aquelas que a antiguidade delineou e os Padres semearam; e procura limiar e afinar aquelas antigas doutrinas da divina revelação, de modo que recebam clareza, luz e precisão. Assim, enquanto conservam a sua plenitude, a sua integridade e o seu caráter, elas se desenvolvem somente segundo a sua própria natureza, ou seja, no mesmo pensamento, no mesmo sentido.
 
Pensamento dos Padres e dos Escritores Eclesiásticos

21. Ora, os Padres e os escritores eclesiásticos, instruídos pelos divinos ensinamentos, nos livros que escreveram para explicar a Escritura, para defender os dogmas e para instruir os fiéis, tiveram sobretudo a peito pregar e exaltar, em múltipla e maravilhosa porfia, a suma santidade, a dignidade e a imunidade da Virgem, de toda mancha de pecado, e a sua plena vitória sobre o crudelíssimo inimigo do gênero humano.

O Proto-Evangelho

22. Por tal motivo, ao explicar as palavras com que, desde as origens do mundo, Deus anunciou os remédios preparados pela sua misericórdia para a regeneração dos homens, confundiu a audácia da serpente enganadora e reergueu admiravelmente as esperanças do gênero humano, dizendo: "Porei inimizades entre ti e a mulher, entre a tua descendência e a dela", eles ensinaram que, com esta divina profecia, foi clara e abertamente indicado o misericordiosíssimo Redentor do gênero humano, isto é, o Filho Unigênito de Deus, Jesus Cristo; foi designada sua beatíssima Mãe, a Virgem Maria; e, ao mesmo tempo, foi nitidamente expressa a inimizade de um e de outra contra o demônio.

23. Em conseqüência disto, assim como Cristo, Mediador entre Deus e os homens, assumindo a natureza humana destruiu o decreto de 
condenação que havia contra nós, cravando-o triunfalmente na Cruz, assim também a Santíssima Virgem, unida com Ele por um liame estreitíssimo e indissolvível, foi, conjuntamente com Ele e por meio d’Ele, a eterna inimiga da venenosa serpente, e esmagou-lhe a cabeça com seu pé virginal.

Figuras bíblicas de Nossa Senhora

24. Deste nobre e singular triunfo da Virgem, da sua excelentíssima inocência, pureza e santidade, da sua imunidade do pecado original, e da inefável abundância e grandeza de todas as suas graças, virtudes e privilégios, viram os mesmos Padres uma figura na arca de Noé, que, construída por ordem de Deus, ficou completamente salva e incólume do naufrágio comum; na escada que Jacó viu, da terra, chegar até ao céu: escada por cujos degraus os Anjos subiam e desciam, e em cujo topo estava o próprio Senhor; na sarça que, embora vista por Moisés arder no lugar santo, por todos os lados, em chamas crepitantes, contudo não se consumia nem sofria dano algum, mas continuava a ser bem verde e florida; naquela torre inexpugnável, posta defronte do inimigo, da qual pendem mil escudos e toda a armadura dos fortes; naquele jardim fechado, que não devia ser violado ou danificado por nenhuma fraude ou por nenhuma insídia; naquela resplandecente cidade de Deus, que tem os seus fundamentos sobre as montanhas santas; naquele augusto templo de Deus que, refulgente dos divinos esplendores, está cheio da glória do Senhor; e, enfim, em todas aquelas outras inúmeras figuras em que os Padres divisaram (e lhe transmitiram o ensinamento) o claro prenúncio da excelsa dignidade da Mãe de Deus, da sua ilibada inocência e da sua santidade, nunca sujeita a qualquer mancha.

Expressões dos Profetas

25. Os mesmos Padres, para descreverem esse maravilhoso complexo de dons divinos e a inocência original da Virgem, Mãe de Jesus, recorreram também aos escritos dos Profetas, e celebraram a mesma augusta Virgem como uma pomba pura; como uma Jerusalém santa; como o trono excelso de Deus; como arca santificada; como a casa que a eterna sabedoria para si mesma edificou; e como aquela Rainha que, cumulada de delícias e apoiada ao seu Dileto, saiu da boca do Altíssimo absolutamente perfeita, bela, caríssima a Deus, e jamais poluída por mancha de culpa.

A "Ave-Maria" e o "Magnificat"

26. Depois, quando os mesmos Padres e os escritores eclesiásticos consideravam que, ao dar à beatíssima Virgem o anúncio da 
altíssima dignidade de Mãe de Deus, por ordem do próprio Deus, o Anjo Gabriel lhe chamara cheia de graça, ensinaram que com esta singular e solene saudação, até então nunca ouvida, se demonstrava que a Mãe de Deus era a sede de todas as graças de Deus, era exornada de todos os carismas do Espírito Divino; antes, era um tesouro quase infinito e um abismo inexaurível dos mesmos carismas; de modo que, ela não somente nunca esteve sujeita à maldição, mas foi também, juntamente com seu Filho, participante de perpétua benção: digna de, por Isabel movida pelo Espírito de Deus, ser dita: "Bendita és entre as mulheres e bendito o fruto do teu ventre".

27. Destas interpretações se infere, clara e concorde, a opinião dos Padres. A gloriosíssima Virgem, pela qual "grandes coisas fez Aquele que é poderoso", resplendeu de tal abundância de dons celestes, de tal plenitude de graça e de tal inocência, que se tornou como que por milagre de Deus por excelência, ante a culminância de todos os seus milagres, e digna Mãe de Deus; de modo que, colocada, tanto quanto é possível a uma criatura, como a mais próxima de Deus, ela se tornou superior a todos os louvores dos homens e dos Anjos.

Paralelo com Eva

28. Por conseqüência, para demonstrar a inocência e a justiça original da Mãe de Deus, eles não somente a compararam muitíssimas vezes a Eva ainda virgem, ainda inocente, ainda incorrupta e ainda não enganada pelas mortais insídias da serpente mentirosa, como também a antepuseram a ela com uma maravilhosa variedade de palavras e de expressões. De fato, Eva escutou infelizmente a serpente, e decaiu da inocência original, e tornou-se escrava da serpente; ao contrário, a beatíssima Virgem aumentou continuamente o dom tido na sua origem, e, bem longe de prestar ouvido à serpente, com o divino auxílio quebrou-lhe completamente a violência e o poder.

Expressões de louvor

29. Por isto eles nunca cessaram de aplicar à Mãe de Deus os nomes mais belos: de lírio entre os espinhos; de terra absolutamente 
intacta, virginal, ilibada, imaculada, sempre abençoada e livre de todo contágio do pecado, da qual foi formado o novo Adão; de jardim ordenadíssimo, esplêndido, ameníssimo, de inocência e de imortalidade, delicioso, plantado por Deus mesmo e defendido de todas as insídias da serpente venenosa; de lenho imarcescível, que o verme do pecado jamais corroeu; de fonte sempre límpida e assinalada pelo poder do Espírito Santo; de templo diviníssimo; de escrínio da imortalidade, de só e única filha, não da morte, mas da vida; de rebento não de ira, mas de graça, o qual, embora despontasse de uma raiz corrompida e infecta, por uma divina e providencial exceção à lei geral foi sempre verdejante e florescente. Mas, como se todos estes modos de dizer, ainda que esplendidíssimos, não bastassem, eles além disso afirmaram, com expressões bem claras e precisas, que, quando se trata de pecados, a Virgem Maria nem sequer deve ser nomeada; porque a ela foi dada uma graça superior à que se concede aos outros, a fim de que vencesse totalmente toda espécie de pecado. Asseveraram também que a gloriosíssima Virgem foi a reparadora de seus progenitores; a vivificadora dos pósteros; aquela que o Altíssimo, desde todos os séculos, escolhera e preparara para si; que foi por Deus prenunciada, quando Ele disse à serpente: "Porei inimizades entre ti e a mulher"; que sem dúvida esmagou a cabeça da venenosa da mesma serpente. Por isto eles afirmaram que a mesma beatíssima Virgem foi, por graça, imune de toda a mancha de pecado e livre de todo contágio de corpo, de alma e de intelecto; que, tendo estado unida e junta com Deus por uma eterna aliança, ela nunca esteve nas trevas, mas sim numa luz perene; e, portanto, plenamente digna de vir a ser habitação de Cristo, não pelas disposições do seu corpo, mas pela graça original.

Imaculada

30. A estas, depois, eles juntaram outras nobilíssimas expressões. Falando da Conceição da Virgem, atestaram que a natureza cedeu ante a graça: parou trêmula, e não ousou avança. A Virgem Mãe de Deus não devia ser concebida por Ana antes que a graça afirmasse o seu poder: porquanto devia ser concebida aquela primogênita da qual seria depois concebido o primogênito de toda criatura. Professaram que a carne da Virgem, se bem derivada de Adão, não lhe contraiu as manchas; que, por isto, a beatíssima Virgem foi aquele tabernáculo construído por Deus, formado pelo Espírito Santo, e verdadeiramente de púrpura, o qual aquele novo Beseleel teceu de ouro e com variedade de bordados; que ela foi de fato e justamente celebrada, por ser a obra-prima de Deus, por haver escapado aos dardos inflamados do maligno, e porque, bela por natureza, e absolutamente imune de toda mácula, na sua Conceição Imaculada ela apareceu no mundo como uma aurora de perfeito esplendor. Com efeito, não era conveniente que aquele vaso de eleição fosse ofuscado pelo defeito que ofusca os outros, porque ele foi diferentíssimo dos outros, e, se com eles teve de comum a natureza, não teve de comum a culpa; antes, convinha que o Unigênito, assim como teve nos céus um Pai exaltado pelos Serafins como três vezes santo, assim também tivesse na terra uma Mãe à qual nunca faltasse o esplendor da santidade.

31. E esta doutrina estava tão arraigada na mente e alma dos antigos, que, falando da Mãe de Deus, eles costumavam usar termos 
verdadeiramente extraordinários e singulares. Chamavam-lhe freqüentissimamente: Imaculada, em tudo e por tudo Imaculada; inocente, antes espelho de inocência; ilibada, e ilibada em todos os sentidos; santa e longíssima de toda mancha de pecado; toda pura e toda intacta, antes o exemplar da pureza e da inocência; mais bela do que a beleza, mais graciosa do que a graça, mais santa do que a santidade; a única santa, a puríssima de alma e de corpo, que ultrapassou toda integridade e toda virgindade; a única que se tornou sede de todas as graças do Espírito Santo; tão alta que, inferior só a Deus, foi superior a todos; por natureza, mais bela, mais graciosa e mais santa que os próprios Querubins e Serafins e do que todas as falanges dos Anjos; superior a todos os louvores do céu e da terra. E ninguém ignora que esta linguagem foi como que espontaneamente introduzida também nas páginas da santa Liturgia e dos ofícios eclesiásticos, nos quais volta muitíssimas vezes com tom quase dominante. Nessas páginas, de feito, a Mãe de Deus é invocada e exaltada como única pomba de incorruptível beleza, e como a rosa sempre fresca. É invocada e louvada como puríssima, sempre imaculada e sempre bem-aventurada; antes, como a própria inocência que nunca foi lesada, e como a segunda Eva, que deu à luz o Emanuel.

Consenso unânime e Petições para a Definição do Dogma

32. Nada de admirar, pois, se os Pastores da Igreja e o povo fiel sempre se comprazeram em professar com tanta piedade, devoção e amor a doutrina da Imaculada Conceição da Virgem Mãe de Deus, que, a juízo dos Padres, está contida na Sagrada Escritura, foi transmitida por tantos dos seus importantíssimos testemunhos, é expressa e celebrada por tantos ilustres monumentos da veneranda antiguidade, e é proposta e confirmada pelo mais alto e mais autorizado magistério da Igreja. Nada de admirar, pois, se Pastores e fiéis sempre demonstraram nada terem de mais doce e de mais caro do que honrarem, venerarem, invocarem e exaltarem por toda parte com fervorosíssimo afeto a Virgem Mãe de Deus, concebida sem o pecado original.

33. Por isto, desde os tempos mais antigos, bispos, eclesiásticos, Ordens regulares, e mesmo imperadores e reis apresentaram vivas 
instâncias a esta Sé Apostólica a fim de que fosse definida como dogma de fé católica a Imaculada Conceição da Santíssima Mãe de Deus. Pedidos que foram reiterados mesmo nos nossos tempos e apresentados especialmente ao Nosso Predecessor, de feliz memória, Gregório XVI, e a Nós mesmo, pelos bispos, pelo clero secular, por Famílias religiosas, como também por soberanos e por povos fiéis.

34. Portanto Nós, bem conhecendo e atentamente considerando todas estas coisas com singular alegria do Nosso coração, logo que, por imperscrutável disposição da Divina Providencia, fomos elevados a esta sublime Cátedra de Pedro, e, embora imerecedor, tomamos em mão o governo de toda a Igreja, certamente nada tivemos mais a peito — dada a terníssima veneração, piedade e afeto que desde os primeiros anos nutrimos para com a Santíssima Virgem Maria Mãe de Deus — do que levar a cumprimento tudo aquilo que ainda podia estar nos votos da Igreja, para que fosse aumentada a honra da beatíssima Virgem e resplendessem de nova luz as suas prerrogativas.

Trabalho de preparação

35. Mas, querendo proceder com toda prudência, constituímos uma Comissão especial de Veneráveis Irmãos Nossos, Cardeais da santa Igreja Romana, ilustres por piedade, por ponderação de juízo e por ciência das coisas divinas, e escolhemos entre o clero secular e o regular homens particularmente versados nas disciplinas teológicas, com o encargo de examinarem com a maior diligência tudo o que diz respeito à Imaculada Conceição da Virgem, e nos darem depois o seu parecer.

36. E, conquanto as instâncias a Nós dirigidas a fim de implorar a definição da Imaculada Conceição já nos houvessem demonstrado bastante qual fosse o pensamento de muitíssimos bispos, todavia, a 2 de fevereiro de 1849, enviamos, de Gaeta, uma Encíclica a todos os Veneráveis Irmãos bispos do mundo católico, a fim de que, depois de orarem a Deus, nos fizessem saber, mesmo por escrito, qual era a piedade e devoção dos seus fiéis para com a Imaculada Conceição da Mãe de Deus; o que era que pensavam, especialmente eles — os bispos — da definição em projeto; e, por último, que desejos tinham a exprimir, para que o Nosso supremo juízo pudesse ser manifestado com a maior solenidade possível.

37. E, na verdade, foi bastante grande a consolação que experimentamos, quando nos chegaram as respostas dos mesmos Veneráveis Irmãos. De fato, com cartas das quais transparece um incrível, um jubiloso entusiasmo, eles não somente nos confirmaram novamente a sua opinião e devoção pessoal e a do seu clero e dos seus fiéis, mas também, com voto que se pode dizer unânime, pediram-nos que, com o Nosso supremo juízo e autoridade, definamos a Imaculada Conceição da mesma Virgem.

38. E menor não foi a Nossa alegria quando os Nossos Veneráveis Irmãos Cardeais da santa Igreja Romana, membros da mencionada 
Comissão, e os preditos teólogos consultores, por Nós escolhidos, após diligente exame da questão também nos pediram, com igual solicitude e fervor, a definição da Imaculada Conceição da Mãe de Deus.

39. Depois de tudo isto, seguindo os claros exemplos dos Nossos Predecessores, e desejando proceder segundo as normas tradicionais, convocamos e levamos a efeito um Consistório, no qual dirigimos uma alocução aos Nossos Veneráveis Irmãos Cardeais da Santa Igreja Romana, e com suma consolação da Nossa alma os ouvimos rogar-nos quiséssemos pronunciar a definição dogmática da Imaculada Conceição da Virgem Mãe de Deus.

40. Destarte, firmemente nos persuadimos, no Senhor, ser chegado o tempo oportuno para definir a Imaculada Conceição da Virgem Mãe de Deus, a qual a Sagrada Escritura, a veneranda tradição, o constante sentimento da Igreja, o singular consenso dos bispos católicos e dos fiéis, e os atos memoráveis e as constituições dos Nossos Predecessores, admiravelmente ilustram e explicam. Portanto, após havermos diligentissimamente considerado todas as coisas e termos elevado assíduas e fervorosas preces a Deus, julgamos não haver tardar mais a sancionar e definir com o Nosso supremo juízo a Imaculada Conceição da mesma Virgem, e assim satisfazer os piedosíssimos desejos do mundo católico e a Nossa devoção para com a mesma S.S. Virgem, e ao mesmo tempo honrar sempre mais nela seu Filho Unigênito, Nosso Senhor Jesus Cristo; pois todos estão convencidos de que toda a honra e glória que se rende à Mãe recai sobre seu Filho.

A Definição do Dogma

41. Por isto, depois de na humildade e no jejum, dirigirmos sem interrupção as Nossas preces particulares, e as públicas da Igreja, a Deus Pai, por meio de seu Filho, a fim de que se dignasse de dirigir e sustentar a Nossa mente com a virtude do Espírito Santo; depois de implorarmos com gemidos o Espírito consolador; por sua inspiração, em honra da santa e indivisível Trindade, para decoro e ornamento da Virgem Mãe de Deus, para exaltação da fé católica, e para incremento da religião cristã, com a autoridade de Nosso Senhor Jesus Cristo, dos bem-aventurados Apóstolos Pedro e Paulo, e com a Nossa, declaramos, pronunciamos e definimos:
Doctrinam, quæ tenet, beatissimam Virginem Mariam in primo instanti suæ conceptionis fuisse singulari omnipotentis Dei gratia et privilegio, intuitu meritorum Christi Jesu Salvatoris humani generis, ab omni originalis culpæ labe præservatam immunem, esse a Deo revelatam atque idcirco ab omnibus fidelibus firmiter constanterque credendam.
A doutrina que sustenta que a beatíssima Virgem Maria, no primeiro instante da sua Conceição, por singular graça e privilégio de Deus onipotente, em vista dos méritos de Jesus Cristo, Salvador do gênero humano, foi preservada imune de toda mancha de pecado original, essa doutrina foi revelada por Deus, e por isto deve ser crida firme e inviolavelmente por todos os fiéis.

42. Portanto, se alguém (que Deus não permita!) deliberadamente entende de pensar diversamente de quanto por Nós foi definido, conheça e saiba que está condenado pelo seu próprio juízo, que naufragou na fé, que se separou da unidade da Igreja, e que, além disso, incorreu por si, "ipso facto", nas penas estabelecidas pelas leis contra aquele que ousa manifestar oralmente ou por escrito, ou de qualquer outro modo externo, os erros que pensa no seu coração.

Sentimentos de esperança e exortação final

43. A nossa boca está cheia de alegria e os Nossos lábios de exultação, e damos e daremos sempre as mais humildes e as mais vivas ações de graças a Nosso Senhor Jesus Cristo, por nos haver concedido a graça singular de podermos, embora imerecedor, oferecer e decretar esta honra, esta glória e este louvor à sua Santíssima Mãe. E depois reafirmamos a Nossa mais confiante esperança na beatíssima Virgem, que, toda bela e imaculada, esmagou a cabeça venenosa da crudelíssima serpente, e trouxe a salvação ao mundo; naquela que é glória dos Profetas e dos Apóstolos, honra dos Mártires, alegria e coroa de todos os Santos; seguríssimo refúgio e fidelíssimo auxilio de todos os que estão em perigo; poderosíssima mediadora e reconciliadora de todo o mundo junto a seu Filho Unigênito; fulgidíssima beleza e ornamento da Igreja, e sua solidíssima defesa. Reafirmamos a Nossa esperança naquela que sempre destruiu todas as heresias, salvou os povos fiéis de gravíssimos males de todo gênero, e a Nós mesmos tem livrado de tantos perigos que nos ameaçam. Confiamos que ela queira, com a sua eficacíssima proteção, fazer com que a nossa Santa Madre Igreja Católica, superando todas as dificuldades e desbaratando todos os erros, prospere e floresça cada dia mais no meio de todos os povos e em todos os lugares, "do mar ao mar, e do rio até aos confins da terra", e tenha paz, tranqüilidade e liberdade completa; que os culpados alcancem o perdão, os doentes a saúde, os tímidos a força, os aflitos a consolação, os periclitantes o auxílio; que todos os errantes, dissipada a névoa da sua mente, voltem ao caminho da verdade e da justiça, e haja um só aprisco sob um só Pastor.

44. Escutem as Nossas palavras todos os caríssimos filhos Nossos e da Igreja Católica, e com sempre mais ardente fervor de devoção, de piedade e de amor continuem a venerar, a invocar, a suplicar a beatíssima Virgem Maria Mãe de Deus, concebida sem o pecado original, e com toda confiança recorram a esta dulcíssima Mãe de misericórdia e de graça, em todos os perigos, em todas as angústias, em todas as necessidades, em todas as dúvidas e em todas as apreensões. De feito, não pode haver lugar para temor ou para desespero quando ela é a nossa condutora e a nossa protetora, quando ela nos é propícia e nos protege; pois que ela tem para conosco um coração materno, e, enquanto trata os negócios que dizem respeito à salvação de cada um de nós, é solícita de todo o gênero humano. Constituída por Deus Rainha do céu e da terra, e exaltada acima de todos os coros dos Anjos e de todas as ordens dos Santos, ela estáà direita de seu Filho Unigênito, Nosso Senhor Jesus Cristo, e com as suas poderosíssimas preces de Mãe suplica; acha o que procura, e não pode ficar frustrada.

45. Enfim, para que esta Nossa definição da Imaculada Conceição da beatíssima Virgem Maria possa ser levada ao conhecimento da Igreja universal, estabelecemos que, como perpétua lembrança dessa definição, fique esta Nossa Carta Apostólica, e ordenamos que às suas transcrições ou cópias, mesmo impressas, contanto que subscritas por mão de algum tabelião público e munidas do selo de algum dignitário eclesiástico, se preste absolutamente a mesma fé que prestaria à presente, se fosse exibida ou mostrada.
Ninguém, portanto, se permita infringir este texto da Nossa declaração, proclamação e definição, nem contrariá-lo e contravir-lhe. E, se alguém tivesse a ousadia de tenta-lo, saiba que incorre na indignação de Deus onipotente e dos bem-aventurados Pedro e Paulo, seus apóstolos.
Dado em Roma, junto a S. Pedro, no ano mil e oitocentos e cinqüenta e quatro da Encarnação do Senhor, a 8 de dezembro de 1854, nono ano do Nosso Pontificado.
    Para citar este texto:
"Bula "Ineffabilis Deus" - Dogma da Imaculada Conceição"
MONTFORT Associação Cultural
http://www.montfort.org.br/bra/documentos/decretos/20060220/
Online, 21/12/2024 às 18:17:34h