Cartas

Política e Sociedade

Argumentação a favor da pena de morte no Brasil
PERGUNTA
Nome:
Giovanni
Enviada em:
02/11/2011
Local:
Limeira - SP, Brasil
Religião:
Católica
Escolaridade:
2.o grau em andamento
Profissão:
Estudante E Redator

Olá. tenho estudado sobre a pena de morte para um trabalho escolar e sou completamente a favor, e, neste trabalho terei que usar toda a argumentação possível. Mas isso é fácil, oque me preocupa e o principal foco de minha apresentação será provar que ela pode ser instituída na Constituição de 88.

Por favor, gostaria que me ajudasse com alguns argumentos e dicas.

Obrigado desde já.
RESPOSTA

Prezado Giovanni,
 
 
     Infelizmente, a pena de morte não pode ser instituída sob a Constituição de 1988. No art. 5º, inciso XLVII, alínea “a”, está prevista a sua impossibilidade, salvo nos casos de guerra declarada contra nação estrangeira. O art. 5º é tido como “cláusula pétrea”.

     Terá de se basear em outros argumentos. Leia este artigo: "Pela pena de morte". 

     Vivemos sob o “positivismo jurídico”, no qual, qualquer lei desde que aprovada, por mais absurda que seja, tem força e validade, pouco importando se viola o Direito natural ou não.

     A Constituição é ideológica e foi feita por deputados com as intenções mais suspeitas possíveis, portanto, não subsiste como “verdade absoluta” como se diz por aí.

 
     Na sua linha de argumentação, terá de atacar o “positivismo jurídico” e defender o direito natural, caso contrário, não obterá sucesso.  

     O assunto é longo, por isso estou a sua disposição para maiores esclarecimentos.


Marcelo Andrade