Política e Sociedade

Igreja e Reforma Agrária
PERGUNTA
Nome:
Luiz
Enviada em:
28/06/2002
Local:
São José dos Campos - SP,

O que a Igreja diz a respeito da Reforma Agrária?

Ela é a favor ou contra?
RESPOSTA


Prezado Luís Fernando, Salve Maria!

A Igreja é a favor do direito de propriedade particular, que está expresso em dois mandamentos da Lei de Deus: "Não roubar", e "Não cobiçar as coisas alheias".

Portanto, quem toma as terras de outros, sem pagar por elas o justo preço, rouba e peca.

Mesmo o governo não pode tomar a terra de ninguém, sem pagar por ela o justo preço.

E, quem organiza invasões de terras, mesmo com as bênçãos da Pastoral da Terra da CNBB, afronta o décimo mandamento da Lei de Deus.

O direito de propriedade é um direito natural. Isso é ensinado pela doutrina católica, e foi confirmado pelos ensinamentos de muitos Papas ( Leão XIII, Pio XI, São Pio X, Pio XII, etc.). Esses mesmos Papas têm condenado reiteradamente o socialismo afirmando que ele é incompatível com a doutrina católica (O socialismo e o comunismo são os grandes defensores da Reforma Agrária que prega a tomada das terras particulares, sem pagar, por elas, o justo preço).

Pio XI, na Encíclica Quadragesimo Anno ensinou:

"Católico e socialista são termos antitéticos. (...) Socialismo religioso, socialismo cristão são termos contraditórios. Ninguém, pode ser, ao mesmo tempo, bom católico e verdadeiro socialista" (Pio XI, Quadragesimo Anno, Denzinger, 2770).

Desse modo, estão fora do reto caminho os católicos que propugnam um socialismo cristão, ainda que esses propugnadores sejam padres, frades, ou mesmo Bispos e Cardeais (como Dom Casaldáliga e Dom Arns).

Os Papas tem ensinado que a propriedade tem uma função social. Desde que um proprietário prejudique o bem comum, o Estado tem o direito de desapropiar a terra, cujo mau uso prejudica o bem comum, mas sempre pagando o justo preço por ela.

Imagine você um país cujo território pertencesse, em 90% de sua área, a um só proprietário, e que este recusasse plantar, causando fome no país.

Esse proprietário teria perdido o direito de não uso de sua terra. Isto significa que o Estado poderia exigir dele que plantasse em sua propriedade o que fosse necessário para o bem da sociedade. Caso esse proprietário recusasse plantar em sua fazenda -- correspondente à maior parte do território do país -- então o Estado poderia desapropriar a sua terra, sempre pagando o seu preço justo.

Como você vê, esse não é o caso do Brasil, cuja área é, em grande parte, despovoada. No Brasil não faltam terras. Falta quem queira plantar. Como se disse jocosamente, o problema do Brasil não é o do João sem terra, mas o da terra sem o João.

Na realidade, o problema da Reforma Agrária, é um primeiro passo para o socialismo acabar com o direito de propriedade, particular. Destruída a propriedade agrícola, ficaria mais fácil destruir, depois, a propriedade industrial, a comercial e urbana, implantando o comunismo. Exatamente como em Cuba, que iniciou a revolução com o pretexto de combater a corrupção e a ditadura com o paredón, estabelecer a democracia com o fuzil, fazer a igualdade e o socialismo, com o terço e a Reforma Agrária. Hoje, já são mais de quarenta anos da revolução castrista. Quarenta anos de ditadura, execuções políticas, não há eleições, e a reforma agrária só trouxe fome. E se fala de ligações de Fidel Castro com as Farc e o narcotráfico...

Em Cuba, os famosos direitos humanos são espezinhados. Mas isto não faz com que nosso paladino mor dos direitos humanos, o Cardeal Dom Arns, derrame uma só lágrima com seu olho esquerdo -- ele só tem olho esquerdo -- pelas vítimas de Fidel Castro. Pelo contrário, ele o saudou por seus longos aniversários de ditadura, chamando-o de "Meu queridíssimo Fidel"...

In Corde Jesu, semper,

Orlando Fedeli.