Prezado Eduardo,
salve Maria.

Sinta-se a vontade em escrever-nos quando quiser. Sua pergunta não é incômodo, e sim alegria em saber que há ainda há católicos que procuram compreender os documentos da Igreja.

Sua preocupação está em saber se a constitução dogmática Dei Verbum de Paulo VI - síntese da doutrina do Vaticano II - é dogmática, infalível, uma vez que ela própria é intitulada "Constituição Dogmática", ou se é simplesmente um ensinar humano, sem a autoridade divina do poder das Chaves entregue ao Papa pelo próprio Jesus Cristo.

Para um documento da Igreja ser infalível, e portanto dogmático, ele deve atender a alguns requisitos formais. Ele deve reafirmar a autoridade do Papa, que vem das chaves dadas a São Pedro por Cristo; deve se dirigir a toda a Igreja; deve se tratar de Fé e Moral; deve declarar afirmativamente o dogma, e condenar negativamente toda afirmação contrária ao dogma declarado com anátema (excomunhão).

Ora, não há a afirmação explícita e clara de nenhum dogma nas constituições dogmáticas do Vaticano II, tanto na Dei Verbum como na Lumen Gentium. Nem tampouco foram feitos anátemas. O próprio Papa Paulo VI, em discurso pronunciado em janeiro de 1966, logo depois de encerrado o Concílio Vaticano II, afirmou isso:

"Há quem pergunte que autoridade, que qualificação teológica o Concílio quer atribuir aos seus ensinamentos, pois bem se sabe que ele evitou dar solenes definições dogmáticas envolventes da infalibilidade do Magistério Eclesiástico.
A resposta é conhecida, se nos lembrarmos da declaração conciliar de 6 de Março de 1964, confirmada a 16 de novembro desse mesmo ano.
Dado o caráter Pastoral do Concílio, evitou este proclamar em forma extraordinária [ex cathedra] dogmas, dotados da nota de infalibilidade. Todavia, conferiu a seus ensinamentos a autoridade do Supremo Magistério da Igreja" (Apud Compêndio do Vaticano II p. 31. Os negritos são meus).

Mais ainda, no próprio discurso de encerramento do Concílio Vaticano II, Paulo VI disse:

"A Igreja do Concílio [Vaticano II] ocupou-se bastante do homem, do homem tal qual ele se apresenta em nosa época, o homem vivo, o homem todo ocupado consigo mesmo, o homem que se faz não só o centro de tudo o que o interessa, mas que ousa ser o princípio e a razão última de toda a realidade... O humanismo laico e profano apareceu, enfim, em sua terrível estatura e, em certo sentido, desafiou o Concílio. A religião de Deus que se fez homem encontrou-se com a religião do homem que se fez Deus.
Que aconteceu? Um choque, uma luta, um anátema? Isto poderia acontecer; mas isto não aconteceu.
A antiga história do Samaritano foi o modelo da espiritualidade do Concílio. Uma simaptia imensa o investiu inteiramente. A descoberta das necessidades humanas... absorveu a atenção deste Sínodo. Reconhecei-lhe pelo menos este mérito, ó vós humanistas modernos, que renunciais à transcendência das coisas supremas, e saibais reconhecer o nosso novo humanismo: nós também, Nós mais do que qualquer outro, nós temos o culto do homem" (Paulo VI, Discurso de encerramento do Concílio Vaticano II, 7 de Dezembro de 1965. Os destaques são meus).

Portanto, estas constiuições dogmáticas não são documentos que fazem parte do Magistério Extraordinário Infalível da Igreja, ainda que se chamem dogmáticas.

Mas como explicar então o nome "Constituição Dogmática" para estes documentos do concílio?

Lembre-se que uma das principais características dos escritos do Vaticano II é o fato destes se utilizarem de termos dúbios e ambíguos, que induzem ao erro. E é exatamente o que ocorre neste caso. Estes documentos são ditos dogmáticos não por declararem dogmas, mas porque são documentos que tratam de dogmas. A Dei Verbum discorre sobre a Revelação Divina, isto é, sobre os dogmas da Fé Católica. Portanto trata de dogmas, embora não defina nenhum dogma. Por isso seria dogmático.

Mas note que a utilização do termo "dogmático" para designar estes documentos leva a uma má interpretação, gerando dúvidas como a sua. E esta ambiguidade é proposital, para confundir os fiéis quanto à própria autoridade do concílio.

Imagine que um professor desse uma aula sobre o dogma da Assunção de Nossa Senhora, este sim declarado infalivelmante ex-cathedra po Pio XII na Bula Munificentissimus Deus, como já tratamos em outra carta publicada em nosso site. O fato de se dar uma aula sobre um dogma permite que eu diga que esta aula seja dogmática? O bom senso diz que não, uma vez que esta qualificação poderia permitir que alguém pensasse que a aula, em si, proclamou algum dogma. Já o Vaticano II diz que sim.

Como você mencionou, a Dei Verbum trata da Revelação e da Tradição Divinas. Caso você queria saber mais sobre o assunto, recomendo-lhe a leitura do trabalho do professor Orlando em resposta ao instituto Paulo VI de Brescia, tratando desse novo conceito de Revelação no Vaticano II. Ao ler o trabalho e ao ler a constitução dogmática, você poderá ver qual o conteúdo dela. E verá que o que a Dei Verbum afirma não é doutrina de sempre da Igreja. É o modernismo de ontem que se manifesta no Concílio. E portanto, se contradizem ensinamentos anteriores da Igreja, não podem nem mesmo fazer parte do Magistério Ordinário Infalível da Igreja. Logo, é um Concílio meramente pastoral falível... e falho.

Veja a grave confissão do modernista Jean Guitton: "O Concílio Vaticano II introduziu na Igreja o método e a doutrina do Modernismo, condenado por S. Pio X".

Quanto à leitura da Sagrada Escritura - para não ser protestante - é preciso lê-la com humildade, submetendo-se à doutrina que a Igreja sempre ensinou e aprovou. Para isso, convém ler os comentários dos santos padres, que além de serem seguros, acrescentam à leitura a luz dos seus intelectos abençoados pela graça de Deus.

Espero ter respondido a sua pergunta.

Um forte abraço, de seu amigo na Cruzada Católica,
Emerson Chenta.