Doutrina
Legalização de aborto de feto anencéfalo
PERGUNTA
Nome:
Bruna
Enviada em:
23/10/2008
Local:
São Luís - MA, Brasil
Religião:
Católica
Escolaridade:
Superior em andamento
Carissimo,
Gostaria de saber seu posicionamento sobre a possibilidade (iminente, já que o STF está prstes a decidir de modo favorável ou não) de legalização do aborto de fetos com anencefalia.
A medicina diz que é quase impossível um feto se desenvolver sem cerébro ou parte dele, ou mesmo chegar a nascer. Vários pensamentos de especialistas da medicina e ciência dizem que é quase improvável a vida fora do útero (e mesmo dentro dele) sem cérebro.
A Fé e a consciência de muitos falam mais alto e se posicionam a favor do nascimento desses bebês com anencefalia.
Desde já agradeço a atenção em responder ao meu questionamento.
Bruna Teles
RESPOSTA
"Há certeza absoluta de morte (dos fetos com anencefalia)", afirmou, em 04.09.08, o incrível ministro Temporão, decidindo de uma vez por todas a questão médica discutida que você apresenta. Sem se lembrar, provavelmente de que "há certeza absoluta da morte" dele, Temporão, da minha, Lucia, e da sua, Bruna - desculpe-me se você ainda não tinha pensado nisso!
"Ele ressaltou que se a interrupção dos partos [acho que ele quis dizer "interrupção da gravidez"] for permitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a mulher poderá escolher entre interromper o parto ou ter a criança."
Mas, felizmente, mesmo havendo "certeza absoluta" da nossa morte nossas mães NÃO poderão escolher entre "antecipar o enterro" ou esperar que Deus nos chame, como chama a todos um dia, em variados estágios da vida... Assim como chama também alguns bebês - normais ou anencéfalos.
Prezada Bruna,
Salve Maria!
Para responder-lhe, gostaria de comentar a notícia do pronunciamento do Ministro da Saúde Temporão, diante do Supremo Tribunal Federal, a respeito dessa questão, algumas semanas atrás.
"Há certeza absoluta de morte (dos fetos com anencefalia)", afirmou, em 04.09.08, o incrível ministro Temporão, decidindo de uma vez por todas a questão médica discutida que você apresenta. Sem se lembrar, provavelmente de que "há certeza absoluta da morte" dele, Temporão, da minha, Lucia, e da sua, Bruna - desculpe-me se você ainda não tinha pensado nisso!
"Ele ressaltou que se a interrupção dos partos [acho que ele quis dizer "interrupção da gravidez"] for permitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a mulher poderá escolher entre interromper o parto ou ter a criança."
Mas, felizmente, mesmo havendo "certeza absoluta" da nossa morte nossas mães NÃO poderão escolher entre "antecipar o enterro" ou esperar que Deus nos chame, como chama a todos um dia, em variados estágios da vida... Assim como chama também alguns bebês - normais ou anencéfalos.
"O ministro fez questão de deixar claro que, ao contrario do que afirmam alguns setores, a anencefalia não é deficiência. "Deficiência que leva à morte minutos após nascer?", indagou, após fazer uma apresentação na audiência pública promovida hoje no STF para discutir a ação em que é pedida a liberação da interrupção de gestações de fetos com anencefalia.
O que está em pauta no Supremo - atual fonte suprema da legislação brasileira - é o chamado aborto eugênico. Ou seja, o direito de matar os exemplares imperfeitos da raça humana. Esse tipo de aborto - chamado em alguns lugares de aborto médico! - é responsável pela morte de 85 a 90% dos fetos portadores de Síndrome de Down, nos Estados Unidos, e 90 a 95% na Escandinávia. E essa é uma deficiência com a qual se vive muitas décadas...
"Temporão comentou ainda pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo a qual os brasileiros gastam muito com saúde. "Alguma coisa está errada. Prova que o País gasta pouco em saúde", disse".
(notícia publicada por O Estado de São Paulo, disponível no endereço: http://www.estadao.com.br/geral/not_ger236185,0.htm )
O que está em pauta no Supremo - atual fonte suprema da legislação brasileira - é o chamado aborto eugênico. Ou seja, o direito de matar os exemplares imperfeitos da raça humana. Esse tipo de aborto - chamado em alguns lugares de aborto médico! - é responsável pela morte de 85 a 90% dos fetos portadores de Síndrome de Down, nos Estados Unidos, e 90 a 95% na Escandinávia. E essa é uma deficiência com a qual se vive muitas décadas...
"Temporão comentou ainda pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo a qual os brasileiros gastam muito com saúde. "Alguma coisa está errada. Prova que o País gasta pouco em saúde", disse".
(notícia publicada por O Estado de São Paulo, disponível no endereço: http://www.estadao.com.br/geral/not_ger236185,0.htm )
Ora, que estranho comentário! O que tem a ver o aborto dos anencéfalos - uma questão moral - e os gastos com saúde - uma questão econômica? Na verdade ele está avançando um segundo argumento para a morte antecipada dos fetos anencéfalos: se deixarmos nascer essas crianças - e elas demorarem para morrer - elas vão dar muita despesa! E sem ter "qualidade de vida", como dizem alguns...
Resumindo então e refutando os argumentos para o aborto de anancéfalos:
1. Eles vão morrer mesmo!
R.: E nós também... O fato de uma morte ser mais ou menos iminente, não dá ao Estado o direito de permitir provocá-la!
2. A mãe vai ter opção entre abortar - ops. interromper - ou não.
R. A Justiça não pode conceder a opção entre matar ou não um ser humano pelo motivo de que ele vai morrer em breve.
3. Essa lei vai se referir somente aos anencéfalos, que tem uma malformação horrível, que impede a vida etc etc. e não aos deficientes.
R. Mentira. Ela vai se estender rapidamente a outras malformações e deficiências, como acontece nos países que permitem o aborto. Ou a deficiência nenhuma: nesses países é permitido matar bebês perfeitinhos também!
4. As pessoas têm gastos exagerados com saúde.
R. Isso não pode autorizar a "antecipar a morte" dos filhos por economia. O mesmo argumento vale para o Estado.
5. Anencéfalos jamais terão "qualidade de vida".
R. Quem pode julgar - com poder de vida e morte - se alguém tem ou não "qualidade de vida"?
Escreva-nos outras vezes. Teremos sempre prazer em atendê-la.
In Corde Jesu,
Lucia Zucchi
