Cartas

Doutrina

A pena de morta é contra a lei de Deus?
PERGUNTA
Nome:
Eduardo
Enviada em:
04/09/2006
Local:
Maringá - PR, Brasil
Religião:
Católica
Caríssimo Orlando Fedelli, Salve Maria!

Sou católico apostólico romano e, como fiel seguidor da Igreja de Cristo, procuro seguir e espalhar seus ensinamentos.

Recentemente estive conversando com um amigo protestante e ele me disse que a Santa Inquisição foi má por uma série de motivos. Então, lhe disse que o que dizem injustamente o senso comum e os nossos livros de história é uma versão parcial, tendenciosa e manipuladora, para denegrir a imagem da Santa Igreja. Expliquei que, se não fosse a Santa Inquisição, talvez ele nem estivesse vivo hoje para ser meu amigo (segue o protestantismo, mas ainda sim é meu amigo) porque os cátaros eram "simpatizantes" de uma idéia favorável à extinção da humanidade, para"libertar o deus bom". No entanto, ele lembrou um dos mandamentos de Deus: "Não matar." Meu amigo disse que não importa se houve motivo plausível ou não, o mandamento é bem claro. Proíbe matar, em qualquer circunstância. Diante disso, confesso que não soube direito como respondê-lo e gostaria que me explicasse o porquê da Santa Inquisição não ter desrespeitado esta lei de Deus.

Um grande abraço.
RESPOSTA

Muito prezado Eduardo,
Salve Maria.
 
     A pena de morte não desrespeita a lei de Deus. O mandamento "Não matarás" tem por sujeito o "Tu". Tu não matarás. nenhum homem pode matar a outro homem, porque cada homem é parte da sociedade.
     Seu colega diz que Deus nos mandamentos disse: "Não matarás" e não repara que o sujeito desse verbo é TU. Deus proibiu que cada homem matasse outro. Mas ordenou que Moisés, que era a autoridade sobre todo o povo, matasse os feiticeiros, os incestuosos os assassinos, etc.
     Veja no Êxodo capítulo XXI,  versículos 12 a 18 a lista dos crimes que Deus mandou punir com a pena de morte.
     São Tomás, na Suma Teológica, prova que a pena de morte é legítima do seguinte modo: Ele trata desse problema na Suma Teológica no Tratado da Justiça II, IIae, Q. 64, a.2.
     Esse artigo 2 reponde à questão: "Se é lícito matar os pecadores".
     Evidentemente, ele trata, aí, se é lícito à autoridade pública matar os pecadores, porque ao indivíduo enquanto tal, é claro que isso não é lícito, pois o quinto mandamento da lei de Deus diz: "Tu não matarás".
     São Tomás mostra que, na Sagrada Escritura, Deus diz a Moisés: "Não permitirás que vivam os feiticeiros" (Ex, XXII, 17) e que nos Salmos está escrito: "De madrugada matava todos os pecadores do país".
     Dando solução ao problema posto na questão 2 , diz São Tomas:
 
"Conforme já foi exposto [no artigo 1 da Q. 64] é lícito matar os animais brutos, enquanto eles são ordenados por natureza ao uso dos homens, como o imperfeito se ordena ao perfeito.
Pois toda a parte se ordena ao todo, como o imperfeito ao perfeito, e, por isso, cada parte existe naturalmente para o todo.
Assim, nós vemos que se fosse necessário para a saúde de todo o corpo humano a amputação de algum membro, por exemplo, se a parte está apodrecida e pode infeccionar as demais partes, tal amputação seria louvável e salutar.
Pois bem, cada pessoa singular se compara a toda a comunidade como a parte para o todo.
Portanto, se um homem é perigoso para a sociedade e a corrompe por algum pecado, louvável e salutarmente se lhe tira a vida para a conservação do bem comum, pois como afirma São Paulo, "um pouco de fermento corrompe toda a massa"."
 
     Essa é a argumentação fundamental de São Tomás para defender e justificar a pena de morte.
     Copio para você o debate que tive, anos atrás, com o petista Hélio Bicudo. Ele o ajudará compreender o bem da pena de morte e a falta de argumentação dos protestantes e dos petistas como o Bicudo contra a pena de morte. 
     Um abraço.

In Corde Jesu, semper,
Orlando Fedeli