Os diversos campos do conhecimento humano divergem, às vezes, violentamente, entre si a respeito de uma das questões mais controversas dos dias atuais:a legalização do aborto. A biologia e a ciência médica tendem a fornecer argumentos para a causa, como mostrar que o aborto é um problema de saúde pública, não da esfera penal, e ao não estabelecer o momento da concepção como padrão para o início da vida humana.Já o Direito geralmente se posiciona no campo oposto, por entender que a lei protege o direito do nasciturno.Então tais controvérsias são incontornáveis?

Não, se considerarmos que as ciências interagem entre si, e o Direito se respalda cada vez mais na ciência para ditar as normas a serem seguidas pela sociedade.

Como estudante de Direito, vou enfatizar a polêmica no campo jurídico.A questão central de todo o debate é saber se o feto é ou não um ser humano na plena acepção do termo.Para isso, consultemos a ciência:

A polêmica toda só existe porque muitos pensam que o início da vida a partir da concepção é tese consolidada no mundo científico.Nada poderia ser mais falso: não há nenhum estudo que possa provar que a vida comece a partir da concepção, porque isso seria negar a vida aos gametas.E é óbvio que eles são vivos, assim como todas as células de nosso corpo são vivas.A vida é apenas uma evolução das coisas vivas.O fato de serem partes do corpo humano não os desqualifica como vida: de acordo com essa visão, os gametas e demais células não seriam vivos porque não podem sobreviver fora do nosso corpo, pois são apenas uma parte dele.E o feto, enquanto na barriga da mãe, pode sobreviver por si? Claro que não, logo esse argumento termina virando contra seus propositores.Além do mais, existe uma infinidade de formas de vida que exterminamos sem maiores preocupações.O que está em questão aqui é a vida humana, e esta não tem um começo definido, pelasrazões acima expostas.

Quando a questão é de ciência, os cientistas, e não os religiosos, devem ser consultados.E os primeiros são categóricos em afirmar que a vida humana não pode ter seu início determinado.Então teríamos que criar outro qualificador: a personalidade, a consciência,aquilo que caracteriza o ser humano como tal. Ora, a embriologia já provou que o feto não tem um mínimo rudimento de consciência pelo menos até o terceiro mês de gestação.Se o feto não tem consciência de sua própria existência, por que ele vale mais que a vaca que comemos no almoço, que tem tanta consciência do próprio existir quanto o feto?Ambos não sabem que possuem existência individual, estão no mesmo patamar.

Aí a galera anti-aborto diz: mas o feto será um ser humano, tem tudo para se tornar um.Vamos então entrar nessa linha de raciocínio: um feto TALVEZ, em alguns meses, vai virar um ser humano.O problema é que o óvulo que acaba de ser liberado na trompa, e o espermatozóide que acaba de ser gerado no testículo, assim como o embrião, também TALVEZ serão um ser humano, caso se encontrem e se fundam.Portanto, essa linha de pensamento transforma a menstruação em um crime: ao menstruar, a mulher está eliminando um óvulo que possivelmente se tornaria um ser humano, e só não o fez porque a malvada negou a ele o direito de se encontrar com um espermatozóide.Já imaginaram qual a conseqüência de tudo isso? As mulheres seriam obrigadas a engravidar sempre que ovulassem, e em que pandemônio o mundo não se transformaria! Em algumas décadas a humanidade seria tão numerosa que não haveria recursos naturais para todos, e nossa espécie seria varrida da face da Terra.

Resposta dos grupos anti-aborto: mas os gametas estão separados, apenas a partir do momento em que se unem é que se tornam um ser humano.Além do mais, eles têm apenas metade dos cromossomos que uma pessoa tem .Bom,à exceção dos gametas, TODAS as células do nosso corpo têm 46 cromossomos, e portam todos os genes de nosso corpo, ou seja, cada uma delas tem um código genético humano completo, assim como o feto (alguém aí sabe como proteger todas as células do nosso corpo?).Os gametas possuem só a metade, por isso não são vivos?

Desde o primário, a boa e velha matemática me ensina que 23+23=46.Dizer que os gametas juntos valem tudo e separados valem nada é o mesmo que dizer que 23 mais 23 não é igual a 46.Um completo absurdo lógico e matemático.

E abrindo um parágrafo para afrontar diretamente a Igreja católica, que afirma categoricamente que a concepção é o marco inicial da vida: por que a santa igreja mudou de opinião? A proibição do aborto só começou a vigorar a partir de 1869.Até então, baseada na doutrina de Aristóteles (filósofo que inspirou o teólogo Tomás de Aquino), a igreja permitia abortos até o 40° dia.Explica-se: o filósofo grego dizia que a alma entrava no homem 40 dias após a concepção, e na mulher, apenas 90 dias depois.Baseada nesta concepção estapafúrdia e preconceituosa, a igreja proibia abortos a partir dos 40 dias (ou seja, até 5 semanas depois da concepção o aborto era permitido, e a grande maioria dos abortos acontece justamente neste período).A pergunta então é: Deus mudou de opinião, e decidiu mandar as almas a partir do momento da concepção? Por que a igreja católica mudou? POR QUE?

O que haverão de objetar os tais grupos pró-vida ? Que o feto tem mais chance de virar ser humano do que um gameta? Ocorre que a maior probabilidade não é qualificador: se vamos proteger tudo aquilo que POSSIVELMENTE pode virar ser humano, teremos que proteger todas as células do corpo, pois com os progressos da ciência, qualquer uma delas pode servir de matéria-prima para se fazer um ser humano clonado (alguém há de negar a personalidade humana a um clone?).Fica então sob a responsabilidade dos contrários à legalização do aborto, a partir de agora,criar um método eficiente de proteger cada uma das 100 trilhões de células de nosso corpo.Quem cria os problemas é quem deve resolvê-los...

Resumindo o parágrafo anterior: não importa se feto,gameta ou célula capilar.Todos têm possibilidade de se transformarem em seres humanos, portanto todos devem ser protegidos.Não é absurdo tal raciocínio? Tão

absurdo quanto impraticável? Então como poderemos apaziguar nossas consciências, principalmente as mulheres, para que não se sintam culpadas cada vez que menstruam, não sintam que naquele sangue se esvai também um ser humano em potencial?

A resposta a essa pergunta é simples: deixemos de considerar possibilidades como fato concreto! Como a própria denominação dá entender, possibilidade é algo que PODE acontecer ou não.Entrando na senda jurídica, condenar alguém por aborto, por ter matado um provável ser humano, seria o mesmo que condenar alguém por homicídio porque provavelmente, daqui a alguns meses, ele vai matar alguém. Não seria tal situação de um absurdismo kafkiano?

Condenar alguém baseado em algo que talvez aconteça ou não? Então a condenação ao aborto é igualmente absurda.

Entramos agora na questão prática da coisa: a proibição ao aborto ajuda a prevenir, ou mesmo diminuir o número de abortos praticados? As estatísticas mostram claramente que não: no Brasil, são realizados 38 abortos para cada grupo de 1000 mulheres.Nos EUA, onde o aborto é legalizado, são 26 por 1000.Na Holanda, outra nação onde o aborto é legalizado, são apenas 5 para cada 1000.Alguns dirão que isso se deve à melhor situação econômica dessas nações.Então tomemos como exemplo a Turquia, uma nação

muçulmana, mais pobre que o Brasil, onde o aborto também é legalizado: são 13 abortos para cada 1000 mulheres, três vezes menos que a gente!

O que tais números vêm a mostrar? Nada mais que a verdade: a proibição ao aborto é inútil.Costuma-se dizer que legalizar o aborto porque algumas pessoas praticam seria como legalizar o homicídio porque alguns o praticam.Essas mentes com parcos horizontes intelectuais esquecem de um fato: a proibição do homicídio não elimina sua prática, mas faz com que ela diminua, fique restrita a poucos casos.A proibição do aborto, como bem mostra o mundo real, não diminui, e chega mesmo a aumentar, a quantidade de abortos.Na esfera criminal, a proibição do aborto equivaleria à proibição do suicídio, que vigorou em séculos passados.Como o suicida não podia ser punido (apenas com o fogo do inferno, mas os doutos legisladores daqueles tempos perceberam que apenas isso não seria suficiente), criou-se uma lei que confiscava os bens da família do suicida.Tal lei, além de ser um vilipêndio óbvio à dignidade dos familiares do suicida, que precisavam, isso sim, de apoio do Estado para superar esse momento difícil, não de punições,ainda por cima era inútil: as pessoas continuaram se matando, até que perceberam que a tal lei não cumpria seu objetivo (coibir a prática do suicídio), e como se não bastasse, gerava graves transtornos sociais, como a marginalização dos parentes do suicida, que sem dinheiro, iam para a sarjeta, caíam na mendicância, na prostituição, na bandidagem e no alcoolismo.

Com o aborto é a mesma coisa: a mulher que toma a decisão de abortar já está passando por um sofrimento psicológico extremo, que é pior do que qualquer punição.Os índices de aborto caem nos países onde ele é legalizado por um motivo muito simples: as mulheres, antes de abortar, são encaminhadas para receber acompanhamento psicológico, para que sejam alertadas para a gravidade da decisão que estão a tomar e preparadas para superar o choque de tão brusca atitude. É sabido que muitas desistem do aborto após essa consulta, e as que mesmo assim optam por interromper a gravidez passam por um tratamento para superar possíveis traumas, sem falar que fazem o aborto com acompanhamento médico, em total segurança. É assim que os países civilizados, as sociedades democráticas e cultas, tratam a questão do aborto: com honestidade,prestando o máximo de assistência e dando humanidade para a mulher.

Descrevemos acima como uma mulher aborta onde tal prática é legalizada.E como acontece no Brasil?

Simples: a sociedade finge que nada acontece, como se fugir do problema fosse a melhor maneira de resolvê-lo.A mulher então faz o aborto em condições precárias, sem acompanhamento médico e com grandes riscos para a saúde.Não são poucas as vezes em que fica com seqüelas graves, ou mesmo morre (15% das mortes de gestantes no Brasil são conseqüência de abortos malfeitos), e quando sobrevive, não raro ficam com traumas e neuroses que irão comprometer toda a sua vida futura, sem falar na rejeição da família, que muitas vezes empurra a mulher para a marginalidade.Como se não bastasse tanta torpeza, a proibição do aborto é ainda mecanismo de exclusão social, pois as mulheres com maior poder aquisitivo podem pagar boas clínicas clandestinas, enquanto as mulheres pobres (justamente aquelas que precisam da ajuda do Estado) são abandonadas à própria sorte (algumas chegam a introduzir agulhas de tricô contaminadas no útero para induzir infecções e provocar o aborto), e morrem aos milhares.

O que podemos então concluir? A proibição ao aborto não coíbe a prática deste, pelo contrário: ao relegá-la a ilegalidade, faz com que ela se multiplique.Há uma tragédia humanitária em curso nas periferias de nosso país, dezenas de milhares de mulheres morrem todos os anos porque a sociedade prefere ignorar que o problema existe, ao invés de tentar resolvê-lo da melhor forma possível.E aquelas que não abortam por medo terminam colocando no mundo crianças que provavelmente serão maltratadas por elas próprias, ou abandonadas em orfanatos ou nas ruas, onde grandes são as chances de caírem na delinqüência.Dados do governo americano atestam que a taxa de crimes nos Estados Unidos caiu em 1990 em decorrência da legalização do aborto em 1973, pois as crianças indesejadas que foram abortadas nessa data estariam com dezessete anos, idade na qual geralmente começam a delinqüir (metade dos delinqüentes juvenis americanos são filhos indesejados, e a realidade aqui não deve ser muito diferente).

Mas não pense que os carolinhas desistem: depois de verem seus argumentos pseudocientíficos destroçados, eles recorrem a exercícios absurdos de futurologia:

dizem que a legalização do aborto abre o precedente para que a vida humana como um todo seja desprotegida (daqui a pouco legalizam o homicídio, dizem eles). Para rebater essa idiotice não são necessários argumentos:

Alguns pensarão que é cruel ceifar uma vida apenas porque talvez ela será infeliz.Mas essa vida não tem consciência de si própria: um feto abortado jamais terá a consciência de que deixou de existir, assim como o porco que lhe deu aquela maravilhosa bisteca que você comeu no almoço de domingo passado não tinha consciência de que deixaria de existir para lhe alimentar.

Por que formas de vida com idêntica consciência de si devem receber tratamento diferente? De acordo com o filósofo australiano Peter Singer, esse é um caso claro de especismo , um preconceito, assim como o são o racismo, o sexismo e o nacionalismo.O ser humano merece distinção enquanto ente dotado de consciência de si mesmo, pois ele sabe que existe e que quer continuar a existir, e o feto não possui essa consciência. Na verdade um embrião com algumas semanas de vida é idêntico ao embrião de um cavalo, ou mesmo de uma sardinha.O fato de possuir código genético humano não o valoriza, afinal todas as nossas células o possuem, e não faz sentido proteger o feto e deixar desprotegidas nossas células epiteliais, por exemplo.

A ilegalidade do aborto, como pudemos ver, não tem nenhuma base científica, jurídica ou lógica.Baseia-se unicamente em preconceitos religiosos, porque se adota o ponto de vista cristão de que a concepção é o início da vida.Para os judeus, por exemplo, a criança só adquire personalidade humana quando sua cabeça emerge para fora do corpo da mãe, e para o xintoísmo japonês, quando a criança vê a luz. O nosso Direito, por exemplo, determina que a criança seja considerada viva apenas quando fica constatado que ela respirou, senão o atestado de óbito não é redigido.Então por que um Estado laico tem que aceitar a imposição de uma determinada religião apenas porque a maioria da população a segue?

Na verdade, o cristianismo (notadamente o catolicismo, esse cancro maligno da humanidade) se levanta não apenas contra o aborto, mas contra toda e qualquer prática de contracepção, como se os recursos naturais fossem infinitos e suficientes para sustentar quantas pessoas nascessem.Ignora que já passamos dos 6 bilhões de seres humanos, e que a Terra só pode sustentar, no máximo, 16 bilhões de pessoas, sendo que a distribuição de recursos teria que ser perfeitamente igualitária O que conduz a uma utopia perigosa: o comunismo E teríamos que derrubar todas as florestas do mundo para plantar, criar gado e morar, o que representaria a extinção de toda a biodiversidade, o completo exaurimento do planeta, e implicaria na nossa extinção imediata.Como religião necessariamente dotada de uma certa dose de retardo mental, o cristianismo simplesmente finge que tudo isso não existe.

Entremos, pois, na última (e para muitos decisiva) faceta da querela: o direito da mulher.Todos sabemos o que implica um filho para a vida de uma mulher: terá que carregar a criança nove meses na barriga, correndo o risco de complicações que podem vir a ser mesmo fatais, trazendo em seu corpo um ente estranho, que ela não deseja.Depois do nascimento, sobrevém pelo menos seis meses de amamentação, e passada essa etapa,o lento crescimento da criança, que ficará dependente dela até a casa dos vinte anos, no mínimo.Pergunta-se:temos o direito de obrigá-la a comprometer toda a sua vida em função de uma criatura que ela não deseja para si? Podemos violentar sua vontade dessa forma sem que nossa consciência democrática não tenha uma estaca cravada profundamente no coração?

Mas resolver tal imbróglio é simples: os grupos contrários ao aborto querem que a criança viva, as mulheres que desejam abortar não querem comprometer toda a sua vida em função de outro ser.Percebemos claramente que as vontades de tais grupos são complementares, então se adota uma medida tão singela quanto bonita: todas as pessoas que são contrárias à legalização do aborto devem compulsoriamente adotar uma criança que a mãe queria abortar.E o adágio das historinhas infantis será maravilhosamente verdadeiro:E todos serão felizes para sempre .Os grupos pró-vida querem as criancinhas vivas? Então que cuidem delas! Não podem alegar falta de condições econômicas para criar mais uma criança: se eles são da opinião que uma mulher miserável pode ter um filho em condições precárias, por que eles, que gozam de situação financeira melhor, não podem assumir o ônus de mais uma criança? Eles terminarão por cuspir a seguinte frase: MAS EU NÃO PLANEJEI ESSA CRIANÇA, NÃO POSSO SER OBRIGADO A FICAR COM ELA! E então os grupos pró-legalização gargalharão sardonicamente na cara dos carolinhas desesperados:

eles terminaram por sacar, em defesa própria, a mesma frase que as mulheres usam para defender o direito à liberdade do próprio corpo.

Mas eles são ardilosos.Quando percebem que todos os seus argumentos científicos, jurídicos e lógicos foram derrotados, partem para a mais descarada chantagem emocional: E SE SUA MÃE TIVESSE ABORTADO VOCÊ? É a pergunta que eles lançarão à sua cara. E se você ficar sem resposta, não se preocupe, eu tenho uma excelente resposta, baseada na minha própria história de vida: Eu fui um filho que não foi planejado.Meu pai tinha 22 anos, estava no primeiro ano de faculdade, desempregado e sua família passava por privações, não podia ajudá-lo.Minha mãe tinha 25 anos, não fazia faculdade e estava igualmente desempregada: a única diferença era que a família dela podia ajudar em algo.Ela, como mulher educada nos rígidos preceitos do catolicismo pré-Concílio Vaticano II, nem mesmo cogitou a hipótese de interromper a gravidez.Esse texto é a prova de que eu nasci, perfeitamente saudável.Mas o custo do meu nascimento para os dois foi imenso: minha mãe teve que trabalhar para ajudar no sustento da casa, perdeu a oportunidade de fazer uma boa faculdade, e meu pai teve que trabalhar e estudar ao mesmo tempo, não podendo fazer um curso plenamente satisfatório (demorou sete anos para se formar).Para fugir dos aluguéis caros de Teresina, tiveram que morar numa cidade do interior,onde minha mãe definitivamente perdeu a juventude, sem poder estudar e se divertir, e meu pai se acomodou num cargo público de terceiro escalão: não fez pós-graduação nem procurou se arriscar na iniciativa privada para ganhar um salário melhor.

Tudo bem pesado, podemos avaliar o desastre para a vida de ambos que foi o meu nascimento.E o que teria acontecido se eles tivessem resolvido interromper a gestação? Meu pai poderia fazer o curso dele com calma e presteza, minha mãe poderia estudar mais e fazer Direito, como ela sempre sonhara, e ambos não precisariam passar pelos sacrifícios e privações que consistiam em criar uma criança no Brasil dos anos 80, assolado pela recessão econômica e por uma inflação destruidora.Chegamos então à pergunta capital: E se eles tivessem abortado, que diferença isso faria para mim? Eu, melhor que qualquer militante anti-aborto, posso respondê-la: não faria diferença nenhuma.Eu era apenas um amontoado de células que não media mais do que cinco centímetros, e era quase idêntico ao embrião da sardinha que minha mãe comeu na semana santa daquele célebre ano de 1983.Eu não tinha consciência de que era vivo, de que haveria dali a alguns meses de me transformar numa criança rosada e rechonchuda, que mereceria de todos os mais meritórios predicados, nem que um dia cresceria e escreveria um artigo defendendo a liberdade das mulheres de escolherem o que consideram melhor para suas vidas.Eu teria deixado de existir da mesma forma que um óvulo não-fecundado o faz, e se você não tem consciência do que está perdendo, por certo nunca se lamentará de tal perda.Penso que meus pais destruíram suas vidas ao insistirem em me criar, e não seria uma atitude censurável o aborto; nas circunstâncias em que se encontravam, insensato seria ter filhos, não evitá-los.Para mim, não faria nenhuma diferença.

Mas para eles, faria TODA a diferença.