Doutrina
Pena de Morte
PERGUNTA
Caro Orlando Fedelli; Sou estudante, tenho 20 anos, e há algum tempo visito o seu site e gostaria de fazer-lhes algumas perguntas. Imagino ser o seu tempo escasso, de modo que agradeço desde já a atenção.
São apenas dúvidas. São dúvidas em relação à pena de morte. Meu estudo e minha maturidade não são ainda suficientes para opiniões realmente sólidas e embasadas, penso eu. Por isso, peço ajuda ao senhor no desejo de conhecer e entender mais da questão.
De fato, estatística há que afirma serem um a cada três católicos nos EUA a favor da pena de morte; é dado do presidente da Conferência Episcopal Norte-Americana, Dom Joseph Fiorenza.
Não obstante, tivemos o caso de Darrel Mease, nos EUA, condenado à pena capital. A intervenção de João Paulo II, o Papa, no entanto, fez com que a pena fosse transformada na prisão perpétua.
Sobre a ação do papa, manifestou-se o secretário do Estado Vaticano, Ângelo Sodano: "é de se esperar que este sucesso do Papa, que salvou a vida do senhor Mease, provoque uma reflexão mais profunda por parte da sociedade norte-americana em relação ao uso da pena de morte". Dizendo também que: "Uma sociedade madura como a norte-americana pode defender-se de um criminal sem ter que fazer recurso à pena capital".
O Padre Federico Lombardi, diretor da rádio do vaticano, diz sobre o assunto: "Também se permite o recurso à pena capital, atualmente não a considera justificável em concreto, visto que as diferentes sociedades são capazes de tutelar a própria segurança utilizando outros meios e modos".
Do acima exposto, gostaria de elencar as seguintes perguntas ao caro Dr. Orlando Fedelli: 1)Como fiel e estudioso que é, gostaria de saber qual , para você, é o significado desta intervenção papal e das declarações que a ela se seguiram?
2) Há dever dos Católicos em defender a pena de morte, ou esta não seria um dogma da Igreja, tendo em vista os atos acima expostos?
Agradeço a boa vontade do senhor de lançar luz em cima de minha ignorância.
Atenciosamente,
Mauro
RESPOSTA
Muito prezado Mauro, salve Maria.
Tenho para mim que você tem visto no site Montfort os argumentos a favor da pena de morte que temos dado com base na Sagrada Escritura, em São Tomás , e no ensinamento da Igreja.
Dando de barato que você já leu esses argumentos em nosso site, passo a responder a sua dúvida.
Lamentável é que dois terços dos católicos americanos se coloquem contra a pena de morte, defendida pelo próprio Cristo no Evangelho e no Apocalipse. No Evangelho conta-se que Jesus disse a Pilatos que ele tinha poder de condená-lo à morte porque "lhe fora dado pelo alto" (Cfr Jo. XIX , 11) E ainda no Apocalipse Cristo Deus afirmou "Quem matar à espada importa que seja morto à espada" (Apoc XIII, 10) Essa afirmação peremptória de Jesus Cristo foi a confirmação do que Deus dissa a Noé: "Todo aquele que derramar sangue humano [será castigado] com a efusão do seu próprio sangue" (Gn. IX, 6) No site Montfort você poderá encontrar outros textos da Sagrada Escritura confirmando a liceidade da pena de morte. Essa punição capital foi justificada por São Tomás na Suma Teológica, e foi sempre ensinada, defendida e aplicada pela Igreja.
Não conheço o caso da pessoa por quem o Papa pediu a comutação da pena capital em outra mais branda.
Pedir a comutação de uma pena foi sempre ato de misericórdia da Igreja e dos Papas.
Repare que pedir a comutação de uma pena capital não é condenar a pena de morte doutrinariamente. Isso o Papa não poderia fazê-lo, usando o poder de Pedro, pois iria contra o ensinamento da Igreja e da Sagrada Escritura. Repare ainda que, pedindo a comutação da pena, o Papa não afirmou a inocência do reú.
A opinião do cardeal Sodano, com todo o respeito devido à sagrada púrpura, é simples opinião dele, que nenhum católico é obrigado a seguir, podendo ficar com o que sempre ensinou a Igreja.
Menos ainda vale a opinião do tal padre da Rádio vaticana. Aliás, nunca ouvi dizer que o cardeal Sodano ou o locutor da Rádio vaticana tenham protestado contra os fuzilamentos feitos por Fidel Castro em Cuba, e ainda agora, neste ano, contra as centenas de execuçõs capitais feitas na China comunista. Por que será que eles silenciam contra a pena capital aplicada pelos comunistas, muitas vezes por "crimes" políticos ?
É claro que a pena de morte não é um dogma proclamado pela Igreja. Mas todo católico deve defender a pena de morte porque ela está afirmada na Sagrada Escritura, e, na medida em que haja revolta direta contra o que Deus afirmou, repelindo diretamente e frontalmente o que Ele ensinou e a Igreja sempre confirmou, nessa medida, certamente, há alguma culpa.
Todo católico que conheça a doutrina da Igreja deve defender a pena de morte, nas circunstâncias estabelecidas, é evidente, pela Igreja e pelo Direito natural.
In Corde Jesu, semper,
Orlando Fedeli
